Bases do PT mostram sua força no 4º Congresso Nacional do partido

Sem muito barulho, as bases (os 1.350 delegados) que participaram do 4º Congresso Nacional do Partido, realizado em Brasília entre 02 e 04 de setembro, toparam referendar o pragmatismo eleitoral e a ampliação das alianças ao centro para 2012, mas deixaram muito claro que essa vitamina eleitoral não poderá alimentar também a sua estrutura interna nem o seu projeto político.

Os sintomas eram claros: uma solidificação do poder dos mandatos e os grupos internos que ensaiavam currais eleitorais. Circulam no partido inclusive denúncias de compras de votos nas eleições internas. Além disso, o poder dos grupos, como dos parlamentares, vem se solidificando em torno de questões pontuais, para além das correntes ideológicas, que sempre caracterizaram o partido. Grupos importantes pretendiam, por exemplo, eliminar as prévias e abrir o partido para as filiações em massa, eliminando até mesmo a contribuição obrigatória.

As bases petistas mostraram que não aceitam compor um partido tradicional. Decidiram que, para se tornar petista, será preciso primeiro fazer o “batismo” – na realidade, um minicurso de política. Antes de votar ou ser votado, o filiado terá que participar de pelo menos uma atividade partidária. Isso além de aceitar a condição de pagar sua contribuição semestralmente. O autofinanciamento é um dos princípios do PT.

Para votar e ser votado, o filiado não poderá mais permitir que um grupo acerte suas contas na última hora, o que já vinha acontecendo nas últimas eleições. Só votará quem estiver em dia quando faltarem 60 ou 90 dias para as eleições internas. A exceção fica por conta só dos pagamentos feitos pelas próprias instâncias partidárias.

Outra mudança interna importante contrariou o corporativismo parlamentar e mostrou a insatisfação com os poderes dos grupos: os mandatos petistas terão número limitado. Senadores poderão exercer no máximo dois mandatos.
Vereadores, deputados estaduais e federais ficam limitados em três mandatos.

A regra passa a valer a partir de 2014 e, portanto, não afeta as bancadas atuais do PT. Na prática, a norma vai surtir efeitos em 2026, quando os parlamentares eleitos em 2014 terminam seu terceiro mandato. Também ficou proibido acumular funções executivas no governo e no partido.

Fonte: Carta Capital – texto original de Soraya Aggege em 09.09.2011