Terrenos sujos e resíduos sólidos depositados no passeio público estão na mira da Prefeitura

A Prefeitura de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas, iniciará na próxima semana um levantamento em vários bairros com o objetivo de notificar os proprietários de terrenos que estejam sujos para que realizarem as devidas limpezas. Entulho e resíduo sólido depositados no passeio público também serão alvos da ação da Posturas.

À primeira instância, serão fiscalizados os bairros com maior número de terrenos com mato alto e incidência de reclamações. Serão eles: Paschoal Salzano, Centenário, José Gomes, Vytória, Porto Bello I, Aeroporto, São Manoel, Botafogo, Santa Cruz, Cristo, Vila Real, Sérgio Dornelles, Rosário, Annibal, Jandyra e Bandeirantes. Os demais bairros serão fiscalizados logo após a etapa inicial.

O Centro também está nesse cronograma por conta do grande número de materiais de construção depositados nas calçadas, mesmo após o término das obras.

Os proprietários de terrenos baldios deverão efetuar e manter a limpeza destas áreas, cumprindo o que determina o Código de Posturas do município, Lei 1958/95.
Mas, atenção, os fiscais orientam que não serão considerados limpos os terrenos que apresentarem apenas a aplicação de venenos (mata-matos), sem a devida finalização da limpeza (capinagem).

É importante ressaltar que os cidadãos não deixem para a última hora a limpeza ou a remoção dos resíduos da calçada, pois, após o vencimento do prazo, se a exigência não for cumprida, os proprietários serão multados e a multa poderá ser cumulativa, nos casos de reincidência das infrações.

Fonte: AC