Vereador Rômulo Rippa reapresenta projeto de auxílio transporte para estudantes universitários

Divulgado em 28/02/2015 - 12:45 por Porto Ferreira Hoje

A Câmara Municipal de Porto Ferreira aprovou na sessão ordinária da última segunda-feira, 23 de fevereiro, o reenvio de uma proposta à prefeita Renata Braga para um novo sistema de auxílio-transporte aos universitários ferreirenses.

O Requerimento nº 115/2015, de autoria do vereador Rômulo Rippa, autoriza a Prefeitura Municipal a conceder uma subvenção para o pagamento do transporte de estudantes ferreirenses que estejam cursando em estabelecimento de ensino localizado dentro de um raio de 100 quilômetros da cidade.

Para receber a subvenção proposta pelo Anteprojeto de Lei nº 14/2015, o estudante deve estar matriculado em um curso de graduação, independentemente do período diurno ou noturno, que não seja oferecido por instituições de ensino superior instaladas em Porto Ferreira.

O projeto prevê ainda que o Departamento Municipal de Promoção Social será responsável pelo cadastramento, pela realização de entrevistas e a seleção dos estudantes interessados no benefício, que após analise socioeconômica, deverá aplicar uma porcentagem da subvenção a ser concedida de forma pessoal.

Os estudantes poderão receber o auxílio-transporte prioritariamente pelo nível socioeconômico e também sem estarem organizados por entidades representativas. A subvenção máxima prevista é de 50%.

“Já faz alguns anos apresento a proposta desse sistema de auxílio. A iniciativa pode colaborar com os estudantes universitários ferreirenses, oferecer melhores condições para no transporte cotidiano e um alívio no orçamento familiar.”, comentou o vereador Rômulo Rippa.

Segundo o parlamentar, nos últimos anos o poder público tem encontrado dificuldade em colaborar com os estudantes por meio de sua associação representativa. As diversas mudanças de diretoria e a falta de prestação de contas dos auxílios subvencionados por autorização legislativa anteriormente acabaram em muitos momentos impedindo que eles fossem beneficiados.

“O vereador Luís Antônio de Moraes, Maguila, anualmente apresenta emendas ao orçamento do município destinando recursos para esse subsídio ao transporte estudantil. Porém sem a regularização da associação dos estudantes, a Prefeitura fica impossibilitada de realizar o repasse do auxílio.”, explicou Rippa.

O anteprojeto de lei agora deve ser estudado pela equipe da prefeita Renata Braga, e havendo interesse, a chefe do Executivo deverá devolver a proposta aos vereadores em forma de projeto de lei.