Falta de repasses do Governo Federal paralisa obras de três Unidades Básicas de Saúde

Sem repasses do Governo Federal desde o mês de setembro de 2014, as obras de três novas Unidades Básicas de Saúde no município estão paradas. As novas UBSs começaram a ser construídas em meados do ano passado nos bairros Jardim Bandeirantes, Jardim Porto Novo e Jardim Porto Seguro. Juntas, estão orçadas em torno de R$ 1,2 milhão.

Desde o início das obras, porém, cada uma recebeu apenas um repasse, no valor de R$ 81,6 mil – perfazendo R$ 244,8 mil, ou apenas 20,4% do total, depositados em setembro.

“É uma situação lamentável, pois são obras muito aguardadas pela nossa população, que merece um atendimento na área da Saúde cada vez com mais humanização e conforto”, disse a prefeita Renata Braga.

No final de março a prefeita e a vereadora Edite Pereira (PT) estiveram na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, onde tiveram uma agenda com o chefe de Gabinete da pasta, Luiz Antônio de Mello Rebello. Na pauta, o pedido de rapidez na liberação de recursos de convênios e obras em projeto ou em andamento em Porto Ferreira que utilizam recursos do Governo Federal, mais precisamente dos Ministérios das Cidades e da Saúde.

Além das UBSs, as obras de pavimentação do Jardim Porto Bello também estão sem receber repasses. Vale ressaltar que toda a documentação dessas obras estão em ordem.

De acordo com reportagens da grande imprensa, os pagamentos do Governo Federal foram paralisados a partir do segundo semestre de 2014. Naquele momento, o objetivo era segurar os repasses para evitar um rombo nas contas do ano passado. Mesmo assim, houve déficit de R$ 20 bilhões.

Já no início de 2015 o problema foi a demora do Congresso para votar o Orçamento da União. Essa votação costuma acontecer antes do recesso parlamentar, no fim do ano. Mas só foi acontecer em março último.

“Faremos novamente contato com Brasília, pois agora creio que não há mais desculpas para tanto atraso”, completou Renata Braga.

A prefeita ainda determinou ao Departamento de Obras e Serviços Municipais que proceda a limpeza das três áreas em que estão sendo construídas as novas UBSs.

Fonte: AC