Fundap analisa 20 anos de municipalização do ensino fundamental em SP

A Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo) promove no próximo dia 2 de setembro, das 9h30 às 16h30, o lançamento de Ampliação das Redes de Ensino Fundamental nos Municípios Paulistas com a apresentação dos resultados colhidos pela pesquisa “Avaliação dos Sistemas Municipais de Ensino Fundamental em São Paulo“, seguida de debate com a presença de educadores, gestores e pesquisadores em educação pública. O evento poderá ser assistido tanto no auditório da Fundap em São Paulo, quanto pela internet a partir do Programa de Tecnologia da Rede de Escolas de Governo do Estado de São Paulo TecReg, no endereço http://tecreg.fundap.sp.gov.br.

“A educação fundamental está há algumas décadas na agenda das grandes prioridades nacionais das políticas públicas e experimentou avanços significativos, sobretudo quanto à universalização do acesso ao ensino e à redução da evasão escolar”, sustenta na apresentação da obra o diretor executivo da Fundap Wanderley Messias da Costa. Mas isso ainda não é suficiente: “Na atualidade, o grande desafio para a educação é a qualidade do ensino, conceito que envolve aspectos psicossociais e pedagógicos [...],a valorização do magistério, as condições materiais, o financiamento, a gestão e a própria organização do ambiente escolar”, conclui.

A pesquisa aponta os resultados obtidos durante o processo de absorção da responsabilidade pelo ensino fundamental pelos municípios iniciada há cerca de vinte anos em São Paulo. O trabalho, realizado pela Fundap por solicitação da Secretaria de Estado da Educação, revela que esse processo foi muito desigual, dada a heterogeneidade deles. Ainda que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) busque uniformizar a distribuição, são necessários recursos de outras fontes. As responsabilidades constitucionais em educação pública são distribuídas entre os três níveis de governo, mas incidem mais sobre o ensino público municipal.

No livro, Luiz Palma e Sílvia Stanisci, técnicos da Fundap, descrevem os dados revelador pela pesquisa que realizaram, que serão sintetizados e debatidos no evento. Bruno Daniel, economista e técnico da Fundap, constata que “apesar dos avanços dos municípios, ainda resta vencer o desafio de proporcionar mais qualidade à educação”. Em seu artigo, Daniel sugere uma agenda estadual para alcançá-la. Mario Roque Bonini e Waldemir Luís de Quadros, autores do capítulo sobre “Financiamento e gasto com o ensino fundamental no Estado de São Paulo”, revelam como os investimentos em educação são distribuídos e utilizados e também participam das palestras e debates do lançamento.

Conteúdo

Apresentação
Wanderley Messias da Costa, diretor executivo da Fundap

O ensino fundamental nos municípios paulistas: uma síntese dos resultados da pesquisa
Luiz Palma e Silvia Stanisci

A municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo: os fins e os meios
Ana Maria de Oliveira Mantovani

Redes municipais de ensino fundamental: avanços e dificuldades na visão dos dirigentes
Silvia Andrade Stanisci

Panorama das carreiras do magistério nos municípios paulistas
Juliana Pin Sylvestre Jardim e Paula Regina Di Francesco Picciafuoco

Financiamento e gasto com o ensino fundamental no Estado de São Paulo
Mario Roque Bonini e Waldemir Luiz de Quadros

A qualidade da escola pública: a importância da gestão escolar
Vitor Henrique Paro

Autonomia de escolas: a gestão em foco
Angela Maria Martins

Avaliação em larga escala na educação básica: expansão e acepções dominantes
Sandra Zákia Sousa

Contornos federativos e relações intergovernamentais: interdependências, cooperação e sobreposições na política da educação – notas para uma agenda para a educação paulista
Bruno José Daniel Filho

Ressonâncias do mal-estar na educação pública brasileira
Luiz Palma

Evento de lançamento
Das 9h30 às 12h
Características dos sistemas municipais de Ensino Fundamental
Luiz Palma, Fundap
Magistério e Ações Pedagógicas do Ensino Fundamental nos municípios paulistas
Silvia Stanisci, Fundap

10h30 Coffee Break

Percepções de dirigentes da Educação Pública Paulista
Silvia Stanisci, Fundap
Financiamento e gasto com Ensino Fundamental no ESP
Waldemir Luiz de Quadros e Mario Roque Bonini, Fundap

Das 14h às 16h40
Uma agenda para a Educação Pública Paulista: mesa redonda
Exposição: Bruno Daniel,Fundap
Debatedores:
Eduardo Fagnani- Instituto de Economia, Unicamp
Sandra Maria Zakia Lian Sousa– Faculdade de Educação, USP
Vitor Henrique Paro – Faculdade de Educação da USP
Coordenação: Rose Marie Inojosa, Fundap

16h às 16h30 Plenária

16h30 Encerramento

Evento

Ampliação das Redes de Ensino Fundamental nos Municípios Paulistas
Dia 2 de setembro de 2015, das 9h30 às 16h30

Inscrições em http://novo.fundap.sp.gov.br/seminario/1357. Haverá certificação para os presentes.

Transmissão por streaming a partir do Programa de Tecnologia da Rede de Escolas de Governo do Estado de São Paulo TecReg em http://tecreg.fundap.sp.gov.br

Endereço: Anfiteatro da Fundap: Rua Alves Guimarães, 429, 5º andar,São Paulo, próximo à estação Clínicas do metrô.