Prefeitura exonera 38 estagiários como medida de contenção de despesas

Esta semana a Prefeitura de Porto Ferreira exonerou 38 estagiários que ocupavam diversas funções em vários setores da Administração Municipal. Foram mantidos em suas funções apenas aqueles estagiários que estavam lotados em creches, escolas municipais de educação infantil (Emeis) e no projeto Espaço Amigo.

De acordo com a diretora do Departamento de Finanças da Prefeitura, Maria Aparecida Assis Mantovani, tal medida deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 385 mil ao ano, ou R$ 32 mil por mês.

Esta foi mais uma ação de contenção de despesas tomada pela prefeita Renata Braga ao longo deste ano, quando o município viu cair de forma acentuada a sua arrecadação, principalmente por causa da queda dos repasses dos Governos Federal e Estadual.

Medidas

Desde o ano passado, quando se iniciou a queda de arrecadação e diminuição de repasses, a atual Administração Municipal vem tomando medidas para conter gastos. Muitos ocupantes de cargos comissionados já foram dispensados desde então, além de serem determinadas outras medidas pela prefeita Renata Braga, como corte de horas-extras, de gastos com telefone, energia, combustível e etc.

A situação foi agravada em 2015 com o quadro de crise econômica do país e aumento de alguns insumos, como por exemplo a energia elétrica, sem contar uma grande dívida herdada de administrações anteriores, de quase R$ 30 milhões.

Também visando economia, desde 1o de outubro o horário de funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura de Porto Ferreira passou a ser das 8 às 14 horas. A redução de horário não se aplicou aos serviços essenciais, dentre eles compreendidos a Guarda Civil Municipal, Bombeiro Municipal, Unidades de Ensino e Unidades de Saúde.

Outro dado importante: nos primeiros 10 meses do ano houve uma queda de R$ 8,5 milhões na receita em comparação ao que era previsto arrecadar para o período.

E também este mês a prefeita Renata Braga assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público, que determina a extinção de 66 cargos em comissão, também conhecidos por “cargos de confiança”, de livre provimento e nomeação pela chefe do Poder Executivo, até 31 de dezembro. Outros 13 cargos comissionados existentes no quadro funcional da Prefeitura de Porto Ferreira terão de ser providos por concurso.

Fonte:  Assessoria de Comunicação