Programa Cidade Legal vai regularizar imóveis do Jardim Alegrete

Na semana passada o prefeito Rômulo Rippa esteve na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, quando recebeu a notícia da liberação da ordem de serviço para execução de todos os processos de regularização fundiária do Jardim Alegrete.

O prefeito estava acompanhado pelo procurador geral do município, Dr. Lucas Peres Lima, pelo chefe de Seção de Habitação, Rodrigo Louzada, e pelos vereadores Sérgio Rodrigo Oliveira e Ismael Miguel da Silva (ambos do DEM). A reunião foi agendada pela assessoria do deputado estadual Aldo Demarchi (DEM).

O Jardim Alegrete é uma área parcelada próxima ao Jardim Anibal, onde residem cerca de dez famílias que não possuem registro público de seus imóveis.

Além desta demanda atendida, durante o encontro também foi autorizado o início do processo de delimitação e estruturação da regularização do Jardim Anésia 2, formado por residências na área da extinta Fepasa.

“A regularização fundiária é primordial para que o poder público possa realizar investimentos nestas regiões, levando serviços públicos e mais qualidade de vida a nossos cidadãos”, comentou o prefeito Rômulo Rippa após a reunião.

Cidade Legal

Em 2017 o prefeito assinou a renovação da parceria com o Programa de Regularização Fundiária Cidade Legal, instrumento que oferece suporte técnico às Prefeituras para parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, promovendo a regularização fundiária de imóveis.

Em Porto Ferreira, seis áreas são objeto do programa, que reúnem algo em torno de 515 lotes/famílias e 2.060 pessoas, ou 3,75% da população ferreirense.

“O município tem um convênio com o programa desde 2009, mas pouco se avançou neste período. Com a retomada do Cidade Legal no ano passado, buscamos avançar e resolver definitivamente a situação de regularização para cerca de duas mil pessoas”, concluiu Rômulo Rippa.

Por: Cléber Fabbri – MTb 30.118 - Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos