Audiência Pública vai discutir propostas à legislação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas

A Prefeitura de Porto Ferreira está convocando todos os agentes públicos e privados, entidades, associações e a população em geral para a audiência pública com a finalidade de examinar e oferecer sugestões à proposta de legislação do Comad (Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Drogas) de Porto Ferreira.

A proposta de legislação do Comad, que estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, segue as orientações da legislação federal que instituiu o Sismad (Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas) e do Conselho Estadual de Políticas sobre drogas do Estado de São Paulo.

A audiência pública terá como eixo principal a instituição do Comad e o fortalecimento dos programas e ações de vigilância e proteção da juventude. E terá ainda como objetivo acolher as indicações de membros para a composição do conselho.

A programação é a seguinte:

Local: Casa dos Conselhos Municipais (avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 721, Centro).

Dia 19 de julho (quinta-feira), às 19h30.

19h15m – Recepção.

19h30 – Abertura solene.

19h45m – Leitura e aprovação do regimento da audiência.

20h – Momento de reflexão – Existência Viva e Saudável.

20h30m – Apresentação da proposta de legislação.

21h – Intervalo.

21h15m – Acolhimento de propostas e de indicação de novos membros para o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Drogas.

22h – Encerramento.

Por Cléber Fabbri – MTb 30.118 - Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos