Decreto do Executivo estabelece os Feriados e Pontos Facultativos de 2019 para Porto Ferreira

Divulgado em 15/10/2018 - 07:10 por portoferreirahoje

Será publicado esta semana no jornal oficial do município (Jornal do Porto) o decreto que estabelece os feriados e pontos facultativos para o ano de 2019.

As datas são as seguintes:

JANEIRO

1 – TERÇA-FEIRA - CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02

20 – DOMINGO - DIA DE SÃO SEBASTIÃO – PADROEIRO – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88

MARÇO

04 – SEGUNDA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO

05 – TERÇA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO

06 – QUARTA-FEIRA - PONTO FACULTATIVO ATÉ AS 12 (DOZE) HORAS

ABRIL

19 – SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88

21 – DOMINGO – TIRADENTES – FERIADO NACIONAL - LEI Nº 4.897/1965

MAIO

1 – QUARTA-FEIRA – DIA DO TRABALHO – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02

JUNHO

20 – QUINTA-FEIRA – CORPUS-CHRISTI – FERIADO MUNICIPAL – LEI NºS. 1.537/88

21 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO

JULHO

8 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO

9 – TERÇA-FEIRA – DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 – FERIADO ESTADUAL – LEI Nº 9.497/97

29 – SEGUNDA-FEIRA – DIA DE SANTA MARTA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE – FERIADO – MUNICIPAL – LEI Nº 2.492/06

SETEMBRO

7 – SÁBADO – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02

OUTUBRO

12 – SÁBADO – NOSSA SENHORA APARECIDA – FERIADO FEDERAL – LEI Nº 6.802/80

14 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

28 – SEGUNDA-FEIRA (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) – PONTO FACULTATIVO

NOVEMBRO

2 – SÁBADO – FINADOS – FERIADO FEDERAL – LEI Nº 10.607/02

15 – SEXTA-FEIRA – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02

DEZEMBRO

24 – TERÇA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO

25 – QUARTA-FEIRA – NATAL – FERIADO

31 – TERÇA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO

Por Cléber Fabbri – MTb 30.118 - Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos

Fonte:http://www.portoferreira.sp.gov.br