Destaques da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira

Destaques da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira  realizada no dia 18 de fevereiro de 2019

 A- Ofícios recebidos do Prefeito Municipal:

1- Of. nº 23/2019, enc. Projeto de Lei nº 01/2019, que dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de cargas furtadas; às Comissões de Justiça e Redação Finanças e Orçamento.

2- Of. nº 24/2019, enc. Projeto de Lei nº 02/2019, que cria a Escola Municipal de Gestão Pública e da outras providências; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação.

3- Of. nº 101/2019, em atenção ao Requerimento nº 01/2019,do Ver. Francisco D. Pereira – Solicitando informações à administração municipal sobre a limpeza de canteiro no bairro Jardim Paschoal Salzano, que margeia a Via Sebastião Vergílio de Carvalho.

4- Of. nº 102/2019, em atenção ao Requerimento nº 02/2019,do Ver. Francisco D. Pereira – Solicitando informações sobre a viabilidade de prolongamento da Rua João Simão, no Residencial do Redentor, até Avenida Cristo Redentor.

5- Of. nº 104/2019, em atenção ao Requerimento nº 05/2019,do Ver. Marcelo Ozelin– Solicitando informações referentes a empresas terceirizadas que prestaram serviço para a administração municipal no exercício de 2018.

6- Of. nº 105/2019, em atenção ao Requerimento nº 06/2019,do Ver. Marcelo Ozelin– Solicitando informações sobre a fonte de água potável localizada na confluência da Avenida João Martins da Silveira Sobrinho com a Rua Daniel de Oliveira Carvalho.

7- Of. nº 106/2019, em atenção ao Requerimento nº 07/2019,do Ver. Marcelo Ozelin– Solicitando informações sobrereparos realizados na rede de água e esgoto do município.

8- Of. nº 107/2019, em atenção ao Requerimento nº 08/2019,do Ver. Sérgio R. de Oliveira – Solicitando informações a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 28/2018.

B- Demais ofícios recebidos.

1- Of. nº 41/2019, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF, em atenção ao Requerimento nº 29/2019,do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações sobre andamento para implantação da integração das linhas de ônibus no município e bilhete único.

2- Ofício ADM nº 020/2019 da APAE, enc. prestação de contas parcial do mês de janeiro/2019, referente ao Termo de Fomento nº 13/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.

3- Ofício ADM nº 022/2019 da APAE, enc. prestação de contas parcial do mês de janeiro/2019, referente ao Termo de Fomento nº 11/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.

4- Of. n° 002/2019 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de dezembro de 2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.

C- Ofício dos senhores Vereadores.

1- Projeto Lei Complementar nº 01/2019, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

D- Requerimentos apresentados pelos Vereadores.

1- N° 38/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações a respeito de cirurgias de catarata realizadas no município.

2- N° 39/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações sobre a demanda por exames de mamografia no município.

3- N° 40/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações sobre a substituição, em caráter de urgência, do Ponto de Ônibus, localizado na Avenida Rudolf Streit.

3- N° 41/2019, do Ver. Gustavo Braga – Solicitando informações sobre a viabilidade de contratação de técnico específico para fiscalização em hidrômetros do município.

4- N° 42/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações sobre o novo reparo realizado pela empresa responsável pelo recapeamento da Avenida Assad Taiar.

5- N° 43/2019, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações referentes ao Cemitério da Saudade.

6- N° 44/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito da empresa terceirizada que fornece merenda escolar ao município.

7- N° 45/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito da mudança de local da Secretaria de Cultura do município.

8- N° 46/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito do tratamento oferecido a crianças com Transtorno de Espectro Autista no município.

9- N° 47/2019, do Ver. Marcelo Ozelin– voto de pesar pelo falecimento do senhor Maria José dos Santos Peres.

10- N° 48/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – informações a respeito de terreno na Rua Diogo Parra, da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, onde havia uma casa que precisou ser demolida após incêndio.

11- N° 49/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações referentes a problemas apresentados na Avenida Professor Henrique da Motta Fonseca Júnior.

E-  Moção apresentada pelo senhor vereador:

1-Moção de AplausoN° 03/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira, à APAE e à Vidroporto pela Campanha APAExonados pelo meio ambiente, que é uma parceria entre a empresa Vidroporto embalagens e APAE de Porto Ferreira, a qual vem sendo desenvolvida desde o ano passado em nossa cidade, é uma ação que reúne solidariedade e preservação da natureza, com objetivo de proporcionar, incentivar e conscientizar a população Ferreirense acerca do descarte correto do vidro (como garrafas, copos, cacos, frascos de remédio e embalagens em geral); Para Ordem do Dia da próxima Sessão.

F- Indicações apresentadas pelos Vereadores.

1- N° 43/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo a troca de lâmpadas queimadas ou com pouca claridade nas Praças da Vila Salgueiro, Vila Sibila, Jardim Independência e Primeiro de Maio na Vila Nova.

2- N° 44/2019, do Ver.  Élcio G.S. Arruda – sugerindo ampla limpeza em todas as praças da cidade, principalmente do Jardim Alto do Serra D´água e Primeiro de Maio na Vila Nova.

3- N° 45/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo o corte da grama, bem como uma ampla limpeza no Campo do Salgueiro.

4- N° 46/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo uma ampla limpeza do mato em toda extensão da Avenida João Martins da Silveira Sobrinho, principalmente na altura do numero 383.

5- N° 47/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo operação tapa buracos no Jardim Jandyra, principalmente na Rua Benedito Leonel, defronte aos prédios da CDHU.

6- N° 48/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo operação tapa buracos na Rua Gand Secaff, na altura do número 120, no Jardim Porto Bello II, e ainda, vistoria em todo bairro para verificar onde mais precisa de operação tapa buracos.

7- N° 49/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo a realização de cirurgia de catarata com urgência no município.

8- N° 50/2019, do Ver. Eduardo A.M. da Silva – sugerindo fazer alteração para mão única de direção da Rua Antônio Thomaz Pereira na altura da escola Sesi.

9- N° 51/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que a fiscalização de posturas do município notifique os responsáveis pelo imóvel localizado ao lado do prédio dos Correios, na Rua Cel. Procópio de Carvalho, (antigo imóvel da Caixa Estadual) para que se realize uma limpeza geral.

10- N° 52/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que a fiscalização de posturas do município notifique os responsáveis pelo terreno localizado na Rua Cel. Procópio de Carvalho, próximo ao número 1000, para que se realize uma limpeza geral na calçada.

11- N° 53/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que a fiscalização de posturas do município notifique os responsáveis pelo terreno localizado na Rua José Teixeira Vilela Pai, ao lado esquerdo, um pouco antes do cruzamento com a Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, para que se realize uma limpeza geral na calçada.

12- N° 54/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo uma limpeza geral na calçada ao redor da Escola Estadual Dr. Djalma Forjaz.

13- N° 55/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo fiscalização de posturas em terreno na Rua Antonio Thomaz Pereira, nº 785, no Parque Residencial José Gomes, no que diz respeito ao mato alto e calçamento.

14- N° 56/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo reparos no lado posterior do espelho d´água localizado no Calçadão NenoPirondi, pois o mesmo contem rachadura e vazamento.

15- N° 57/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo reparos nas placas de sinalização de trânsito na área central da cidade, pois muitas já estão com difícil visibilidade.

16- N° 58/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo reparos e colocação de lavabos nas salas de consultas médicas da UBS do Parque Residencial do Redentor.

17- N° 59/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo que seja feita a notificação ao proprietário de um imóvel localizado na Rua Décio Vieira Palma, defronte ao número 590, Estância dos Granjeiros,

18- N° 60/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo a construção de sarjetão na Avenida Gal. Álvaro de GoesValeriani, esquina com a Rua João Vicente de Araújo, no Bairro Recanto Bela Vista.

19- N° 61/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo a construção de guia e sarjeta na Rua Moisés Mendes, no Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho.

20- N° 62/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja tapado um buraco existente no cruzamento da Rua Dr. Carlindo Valeriani com a Rua Dezenove de Outubro.

21- N° 63/2019, do Ver. Marcelo Ozelin– sugerindo que através dos órgãos competentes da municipalidade, faça o corte de grama, bem como uma ampla limpeza no posto de saúde da Vila Maria.

22- N° 64/2019, do Ver. Marcelo Ozelin– sugerindo o corte de grama, bem como uma ampla limpeza na Praça da Vila Maria.

23- N° 65/2019, do Ver. Marcelo Ozelin– sugerindo a colocação de rede nos gols da quadra de futebol de salão do Jardim Alto do Serra D´água.

24- N° 66/2019, do Ver. Marcelo Ozelin– sugerindo um estudo para conversão em mão única de direção o trânsito da Rua Arthur Zuzi, no Jardim Santa Rosa

G- Ordem do Dia:

1- Projeto de Resolução nº 01/2019, da Mesa da Câmara, que institui a carteira de identificação funcional dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências. (Discussão única).

2- Moção de AplausoN° 02/2019, do Ver. Gustavo Braga,parabenizando o Tenente Coronel da Polícia Militar, Valdemir Guimarães Dias, pela nomeação ao posto de Comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo (38º BPM/I) (Discussão única).

Fonte: Câmara Municipal de Porto Ferreira