Veja os assuntos que serão discutidos na Sessão desta segunda-feira (09) na Câmara Municipal

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019. 

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 31ª Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2019.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 214/2019, enc. Projeto de Lei nº 38/2019, que dispõe sobre alienação por venda de lote que especifica; às Comissões de Justiça e Redação Finanças e Orçamento.

- Of. nº 215/2019, enc. Projeto de Lei nº 39/2019, que dispõe sobre alienação por venda de lote que especifica; às Comissões de Justiça e Redação Finanças e Orçamento.

- Of. nº 216/2019, enc. Projeto de Lei nº 40/2019, que dispõe sobre alienação por venda de lote que especifica; às Comissões de Justiça e Redação Finanças e Orçamento.

- Of. nº 223/2019, enc. Projeto de Lei nº 41/2019, que dispõe sobre alienação por venda de lote que especifica; às Comissões de Justiça e Redação Finanças e Orçamento.

- Of. nº 224/2019, enc. Projeto de Lei nº 42/2019, em caráter de urgência, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras em doação; às Comissões de Justiça e Redação Finanças e Orçamento.

- Of. nº 225/2019, enc. Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, em caráter de urgência, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 24 de outubro de 2018, que dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.

- Of. nº 226/2019, enc. Projeto de Lei nº 43/2019, em caráter de urgência, autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”, e dá outras providências; às Comissões de Justiça Redação, Finanças e Orçamento e Segurança Pública.

- Of. nº 617/2019, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia digital dos documentos que compõe o processo licitatório - Tomada de Preços nº 11/2019; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

- Of. nº 618/2019, em atenção ao Requerimento nº 282/2019, do Ver. Gustavo Braga, solicitando informações a respeito da Feira Livre Municipal que é realizada também na Praça Cornélio Procópio.

- Of. nº 619/2019, em atenção ao Requerimento nº 284/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações a respeito da mudança de sentido das vias do bairro Jardim Santa Rosa II.

- Of. nº 621/2019, em atenção ao Requerimento nº 287/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações a respeito da vacinação contra o sarampo.

- Of. nº 622/2019, em atenção ao Requerimento nº 289/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando saber se existe a possibilidade de realização de estudos de viabilidade, para que na Avenida Ângelo Ramos, altura do número 646 e outros comércios instalados naquela localidade, sejam feitas a pintura de faixa seccionada e se existe a possibilidade de melhoria nas condições da Avenida Totó Ramos para que a mesma tenha ligação ao Residencial do Redentor pela Rua Francisco Geraldelli.

.- Of. nº 623/2019, em atenção ao Requerimento nº 296/2019, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre o rastreamento dos veículos da frota municipal.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

- Of. nº 438/2019 - GDS, do Gabinete da Superintendência da Administração Central do Centro Paula Souza, em atenção à Moção de Apoio nº 16/2019, do Vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira, ao Prof. Fábio Ruy, primeiro colocado no processo eleitoral para o cargo de diretor da ETEC “Prof. Jadyr Sales”, em atendimento às postulações da maior parte dos integrantes da comunidade acadêmica da referida unidade, devidamente manifestada nas urnas.

- INT/ENG/18060055.1, da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias, em atenção ao Requerimento nº 288/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações sobre a entrada dos bairros Cuca Fresca e Estância Flávia.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

- N° 332/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento da senhora MARIA HELENA LOURENÇO.

- N° 333/2019, do Ver. Gustavo Braga – parabenizando o GCM Messias por ter participado de cursos e treinamentos para aperfeiçoamento das técnicas utilizadas no dia a dia de seus trabalhos.

- N° 334/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando saber se há possibilidade de construção de uma área coberta tipo quiosque com mesas e bancos para prática de jogos de mesas por aposentados ao redor da estação ferroviária.

- N° 335/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando saber se há possibilidade de colocação de um pequeno poste com luminária no canteiro praça denominada Francisco Cominatto ao lado do Elevado Tancredo Neves.

- N° 336/2019, do Ver. Gustavo Braga – voto de pesar pelo falecimento da senhora APARECIDA BOTIGELLI BERRETA.

- N° 337/2019, do Ver. Gustavo Braga – voto de pesar pelo falecimento da senhora ALZIRA BARRETA DE MARCO.

- N° 338/2019, do Ver. Gustavo Braga – parabenizando o escritor Alex de Souza Magalhães pelo lançamento de seu livro “LIBERDADE ASSISTIDA”, ocorrido no dia 31 de agosto passado, no Anfiteatro Municipal Isaltino Casemiro.

- N° 339/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando saber se da construção de calçada na Av. Cristo Redentor, na Rotatória Otílio Polato e toda a extensão da Rua Lázaro José de Araújo e Av. Santa Cruz.

- N° 340/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre a votação da Comissão de educadores sobre a proposta de valorização da remuneração dos professores de educação básica.

- N° 341/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito do conteúdo de holerites dos professores da Rede Municipal de Ensino.

- N° 342/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito de portadores de deficiência auditiva na Rede Municipal de Ensino.

- N° 343/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito de processos de professores da Rede Municipal de Ensino contra a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, pedindo o pagamento de direitos provenientes de dedicação exclusiva e evolução funcional que não vem sendo pagos.

- N° 344/2019, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações referentes à reforma do antigo prédio da Secretaria Municipal de Cultura.

- N° 345/2019, do Ver. Gideon dos Santos – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 16/2019, que inclui o "Dia do Funcionário Público Aposentado" no Calendário Oficial do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.

- N° 346/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações a respeito do plano de Convênio Médico para os funcionários ativos e aposentados apresentado pelo Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÕES:

- N° 316/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que seja tapado um buraco existente na calçada na sustentação da galeria localizada no lado direito sentido centro/bairro no cruzamento da Rua Francisco Prado com a Rua José Silvestre no Jardim Porto Novo.

- N° 317/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que a Empresa ENERGY seja comunicada, com a máxima urgência, para realização troca de lâmpada queimada na Rua Francisco José de Araújo Lima, defronte ao número 245, no Jardim Porto Novo.

- N° 318/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que a Empresa ENERGY seja comunicada, com a máxima urgência, para realização troca de lâmpada queimada na Rua Jean Gabriel Villin próximo a esquina com a Rua João Colussi, no Jardim Porto Novo.

- N° 319/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que seja feita a retirada de mato, bem como ampla limpeza no Elevado Tancredo Neves, popularmente conhecido como Minhocão.

- N° 320/2019, do Ver. Alessandro R. Bertazi – sugerindo que seja construída uma lombada na Rua Nicolau Bruno altura do número 233 sentido bairro/centro.

- N° 321/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja inserido no orçamento recursos para estar se adquirindo um veículo tipo SAMU móvel para ser destinado ao socorro de animais no município.

- N° 322/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita a concretagem, colocação de bancos e substituição/conserto de ponto de ônibus no Jardim Santa Marta.

- N° 323/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita a construção de lombada (onde existe tachões) no cruzamento das Ruas João de Lima Filho com Antônio Galhardi, em frente à igreja do bairro Jardim Santa Marta.

- N° 324/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feita a construção de um novo sarjetão e ou conserto do existente no cruzamento das Ruas João de Lima Filho com Antônio Galhardi, próximo ao Centro do Turista/Igreja do Jardim Santa Marta.

- N° 325/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feito o conserto do sarjetão existente no Jardim Primavera, no cruzamento das Ruas Francisco Prado com Erlindo Salzano, pois os reparos são necessários no local.

- N° 326/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que a Empresa ENERGY seja comunicada, com a máxima urgência, para realização da troca de lâmpadas queimadas, se possível por lâmpadas de LED, na Rua Joaquim Miguel Pereira, defronte a Praça Primeiro de Maio, cruzamento com Rua Dona Balbina na Vila Nova.

- N° 327/2019, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feito novo conserto/concretagem do sarjetão existente no cruzamento das Ruas Bento José de Carvalho com David Zadra, na Vila Nova.

- N° 328/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que sejam realizados estudos sobre a possibilidade de se instalar lombada ou redutor de velocidade na Rua Indalécio Rezende nas proximidades do número 324, com o objetivo de promover maior segurança aos pedestres que realizam a travessia no referido local.

- N° 329/2019, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindo que seja feita na praça esportiva localizada defronte a 4ª Cia Policia Militar, uma manutenção geral, bem como a troca das barras e das paralelas que estão danificadas, haja vista que o local é utilizado por populares e pelos milicianos da referidas companhia.

- N° 330/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo operação tapa buracos na Avenida Santa Cruz, bairro Santa Cruz.

- N° 331/2019, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que seja estudada a possibilidade de se abrir mais vagas para estacionamento de idosos em frente ao CEMI – Centro de Especialidades Médicas e Imagem “Dr. Américo Montenegro”.

- N° 332/2019, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que seja entrado em contato com a Empresa Zona Azul Brasil, empresa concessionária dos serviços de estacionamento rotativo no município, para que a mesma aumente o número de vagas para idosos e deficientes.

- N° 333/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja consertada a vaca mecânica do município, bem como faça distribuição de leite de soja aos munícipes.

- N° 334/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja feita operação tapa buracos no bairro Jardim Águas Claras.

- N° 335/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja jogada água com caminhão pipa na Avenida Jean Gabriel Villin, Estância Granjeiros.

- N° 336/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja feita a repintura da lombada existente na Rua João Simão no bairro Parque Residencial do Redentor.

- N° 337/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja feita a repintura da faixa da ciclovia na Avenida Engº Nicolau de Vergueiro Forjaz.

- N° 338/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja feita a restauração da Estação Ferroviária.

- N° 339/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja feita uma ampla limpeza ao entorno da Quadra de Esportes do Jardim Santa Marta.

- N° 340/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que sejam colocadas de placas na Avenida do Comércio informando que existem comercio nas ruas abaixo da referida avenida.

- N° 341/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo que sejam colocadas placas de sinalização de trânsito, bem como sinalização de solo, no Jardim São Manoel.

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Agosto/2019; Dado conhecimento a Casa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Decreto Legislativo N° 03/2019, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – que dispõe sobre a concessão do Título Policial Padrão e da outras providências no município de Porto Ferreira; (Discussão única).

- Projeto de Lei n° 09/2019, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o auxílio saúde aos Servidores Públicos da Câmara Municipal; (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 27/2019, que altera dispositivos da lei municipal nº 2.597, de 18 de dezembro de 2007 que dispõe sobre a isenção de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos clubes esportivos sociais; (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 30/2019, que institui o curso pré-vestilbular gratuito no município de Porto Ferreira; (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 31/2019, que cria dispositivos ao artigo 5º da lei municipal nº 3.360, 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação do programa fila única de informação sobre a demanda por acesso de crianças na rede municipal de ensino; (Discussão única).

- Projeto de Lei nº 36/2019, em caráter de urgência, que altera a lei municipal nº 3.228 de 21 de dezembro de 2015 e revoga a lei municipal 2.013 de 18 de fevereiro de 1997; (Discussão única).

- Moção de Aplauso N° 19/2019, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando os Bombeiros CB Corrêa, SD Sanches e BPM Guiguer, por terem realizado com sucesso o parto da mãe Michele onde nasceu à pequena Manuela; (Discussão única).

- Moção de Aplauso N° 20/2019, do Ver. Eduardo A. M. da Silva, ao Capitão PM Jivago Moretto Pedra, do 4º BPRv, apresentando em nome do Poder Legislativo votos de sucesso e engrandecimento a frente da instituição por ter sido promovido ao posto de Capitão PM por merecimento, sendo natural de Porto Ferreira e responsável pelo policiamento rodoviário desta região; (Discussão única).

- Moção de Aplauso N° 21/2019, do Ver. Marcelo Ozelin, ao Senhor Ricardo Riedo Correa Simões, realizador do 11º FESTDOG 2019, parabenizando-o pela organização deste belíssimo evento em nossa cidade; (Discussão única).

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO