Portal Transparência da Prefeitura de Porto Ferreira é reprovado em nota da Controladoria da União

Divulgado em 07/04/2021 - 07:17 por portoferreirahoje

Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente - Avaliação 360°.

Porto Ferreira numa escala de 0 a 10 atingiu menos de 4 pontos, mais precisamente  3,75 ( três pontos vírgula 75)

O Portal da  Transparência da Prefeitura de Porto Ferreira apresenta várias inconsistência em relação a "Lei de Acesso a Informação", com destaque extremamente negativo para o item 14 - Obras Públicas, no qual a Prefeitura não disponibiliza consulta para acompanhamento dessas.

O ranqueamento feito pela CGU avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outras normas sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes.

Para chegar aos resultados, a Escala Brasil Transparente (EBT) levou em conta critérios como transparência ativa e passiva, ou seja, além de verificar a existência de um canal (presencial ou eletrônico) para solicitação de informações (SIC), a CGU também analisou como os governos publicam, na internet, os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, obras públicas, servidores, entre outros dados.

Fonte: Controladoria Geral da União