Desviar dinheiro de aposentados para o prefeito e protegidos afronta São Paulo
Divulgado em 24/11/2021 - 12:00 por Álvaro Gradim*
A lei de iniciativa do prefeito paulistano, Ricardo Nunes, que altera regras previdenciárias do município de São Paulo, é muito nociva aos aposentados e aos servidores com muitos anos de carreira. Os inativos passarão a recolher contribuição acima do salário-mínimo e não mais apenas do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que significará redução de seus proventos líquidos. Na prática, 63 mil aposentados que ganham mais do que R$ 1.100,00 arcarão com alíquota previdenciária de 14%. Pela regra até agora vigente, o percentual somente é descontado de quem recebe acima de R$ 6.433,00.
Além de apenar funcionários que dedicaram toda uma vida de trabalho à sociedade paulistana, a medida é uma afronta à inteligência de toda a população de São Paulo e ao funcionalismo público e uma imensa contradição, pois foi justificada pelo prefeito como necessária ao equilíbrio fiscal da prefeitura. Porém, de modo até ofensivo à categoria, foi votada ato contínuo à aprovação, pela Câmara Municipal, de lei que aumenta o salário do próprio prefeito, que saltará para R$ 35,4 mil a partir de janeiro de 2022, e de ocupantes de cargos nomeados sem concurso público. Ou seja, desviam-se recursos de quem ganha pouco mais de mil reais para que Ricardo Nunes e seus apaniguados políticos locupletem-se com vencimentos astronômicos. Onde há justiça e bom-senso nisso?
Num momento de crise pandêmica e inflação em alta, reduzir os ganhos de quem dedicou toda uma vida a prestar serviços à sociedade é uma atitude injusta, incorreta e arbitrária. Diminuir os vencimentos líquidos justamente dos aposentados que ganham menos, depois de uma longa carreira no setor público, corrói seu poder de compra numa etapa da vida em que são mais elevados os seus custos com remédios, saúde, alimentação e cuidados especiais.
O prefeito Ricardo Nunes, assim como havia feito o governador João Dória, que também aumentou em 2020 os descontos previdenciários, pretende que os funcionários e aposentados, cuja maioria tem vencimentos baixos, arquem com a histórica irresponsabilidade fiscal e com o equilíbrio das contas públicas. É uma afronta reduzir os proventos líquidos de aposentados no presente cenário econômico nacional e, principalmente, quando fica claro que os recursos "tomados" dessas pessoas financiarão o substantivo aumento salarial do prefeito e seus protegidos!
*Álvaro Gradim, médico, é presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP)
Fonte: Ricardo Viveiros & Associados — Oficina de Comunicação - Rosangela Sousa — rosangela@viveiros.com.br
