Destaques da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira, ano 2018

1- Recebidos da Prefeitura Municipal

a)- Of. n° 203/2018, enc. Projeto de Lei n° 26/2018, que cria o Centro Municipal de Formação Profissional do município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação (EM CARÁTER DE URGÊNCIA)

b)- Of. nº 436/2018, em atenção ao Requerimento nº 143/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre um terreno da CDHU abandonado na Rua Diogo Parra, no Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho

c)- Of. nº 437/2018, em atenção ao Requerimento nº 149/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsão para a manutenção na proteção de madeira no Deck de Lazer da Ponte Metálica do Rio Mogi Guaçu

d)- Of. nº 438/2018, em atenção ao Requerimento nº 150/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre estudos sobre o trânsito e estacionamento ao longo da Avenida João Martins da Silveira Sobrinho e adjacências, e da possibilidade de abrigo para ônibus de turismo

e)- Of. nº 439/2018, em atenção ao Requerimento nº 151/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a ligação entre os Bairros do Jardim São Manoel e Águas Claras

f)- Of. nº 440/2018, em atenção ao Requerimento nº 152/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre início das reformas no Elevado Tancredo Neves, popularmente conhecido como “Minhocão”

g)- Of. nº 441/2018, em atenção ao Requerimento nº 153/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o início das obras de recapeamento asfáltico em ruas do Bairro do Cristo Redentor

h)- Of. nº 442/2018, em atenção ao Requerimento nº 156/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – informações sobre o fornecimento de bolsas de colostomia aos pacientes

i)- Of. nº 443/2018, em atenção ao Requerimento nº 158/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre atendimentos a indivíduos em situação de rua e dependentes químicos de álcool e drogas

j)- Of. nº 444/2018, em atenção ao Requerimento nº 160/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – informações sobre a construção de sarjetão em alguns cruzamentos do Parque Residencial Porto Bello

k)- Of. nº 445/2018, em atenção ao Requerimento nº 161/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – informações sobre a possibilidade de ampliação do estacionamento existente na Rua Carlindo Valeriani, em frente ao Hospital Dona Balbina

l)- Of. nº 446/2018, em atenção ao Requerimento nº 167/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre possível acesso gratuito ao parque de diversões, assim como parte da praça de alimentação, no recinto da FEIFE

m)- Of. nº 461/2018, enc. Resposta complementar ao Requerimento nº 123/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre as ambulâncias e vans da Secretaria de Saúde

n)- Of. nº 462/2018, em atenção ao Requerimento nº 137/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a possibilidade da disponibilização de ingressos gratuitos para serem distribuídos a crianças cujas famílias não possuem condições financeiras quando da vinda de parques de diversão

o)- Of. nº 463/2018, em atenção ao Requerimento nº 154/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a possibilidade de reservar um espaço na área da antiga FESPASA, para estacionamento de proprietários, assim como funcionários, de estabelecimentos comerciais e públicos, no momento que entrar em vigor o Estacionamento Rotativo

p)- Of. nº 465/2018, em atenção ao Requerimento nº 159/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre a destinação de andarilhos de passagem pelo município

q)- Of. nº 466/2018, em atenção ao Requerimento nº 165/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsão para conserto e implantação de melhorias no sistema de drenagem das ruas que cruzam a Avenida Antonio Justiniano, na Estância dos Granjeiros

r)- Of. nº 467/2018, em atenção ao Requerimento nº 166/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre estudos e/ou projetos para adequação e melhor sinalização na rotatória existente na Avenida Ângelo Ramos, cruzamento com a Avenida Rudolf Streit

s)- Of. nº 468/2018, em atenção ao Requerimento nº 168/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – informações sobre calçamento não acabado em terreno na Rua Valentin Fratini, na Vila Real

t)- Of. nº 473/2018, em atenção ao Requerimento nº 146/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre a possibilidade de abertura de concurso público para guarda civil municipal no município

u)- Of. nº 474/2018, em atenção ao Requerimento nº 164/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre imóvel onde funcionava a antiga Caixa Estadual, ao lado dos Correios, na Rua Cel. Procópio de Carvalho

v)- Of. nº 475/2018, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. Cópia digital dos documentos que compõe as Tomadas de Preços nº 01 e 02/2018; à Comissão de Obras e Serviços Públicos

2-Ofícios recebidos

a)- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 4ª parcela do Termo de Fomento da Lei 3.413 de 19/12/17; à Comissão de Finanças e Orçamento

b)- Of. n° 28/2018, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 08/12, referente ao Termo de Fomento nº 10/2017 - Lei n° 3.412/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento

c)- Of. n° 010/2018 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de Abril de 2018; à Comissão de Finanças e Orçamento

3-Requerimentos apresentados pelos Vereadores

a)- N° 189/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – voto de pesar pelo falecimento do senhor Alan Jeferson Silva Araújo

b)- N° 190/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – solicitando à Agência Reguladora informações sobre vazamento de esgoto a céu aberto em alguns pontos da cidade

c)- N° 191/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a nova empresa de limpeza pública nas ruas de Porto Ferreira

d)- N° 192/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre as exigências de adequações em estabelecimentos comerciais para a acessibilidade de deficientes

e)- N° 193/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre se fazer parcerias com empresas privadas, para arborização, paisagismo, gramado nos acostamentos e etc, na Via Syrio Ignátios, do Clube de Campo das Figueiras até a Rodovia Anhanguera

f)- N° 194/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre a situação da galeria de águas pluviais da Rua Jaci Ferreira da Cunha, 2ª quadra, no bairro jardim São Manoel

g)- N° 195/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre empresa, site ou contato do serviço de manutenção de iluminação pública

h)- N° 196/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – agradecendo o Deputado Federal Antonio Goulart dos Reis, pela liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, destinados ao recapeamento das ruas do Bairro Vila Daniel

4-Indicações apresentadas pelos Vereadores

a)- N° 233/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a troca de lâmpadas na Avenida Padre Nestor Maranhão

b)- N° 234/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo limpeza ao redor do Estádio “José de Oliveira Mafra”, o Campo do Salgueiro

c)- N° 235/2018, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo dar a denominação de Adelina Lopes de Menezes a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira

d)- N° 236/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo notificar proprietário do imóvel na Rua Sebastião Pereira nº 315, Santa Rosa, para que o mesmo efetue uma limpeza na calçada, onde o mato está impedindo a passagem de pedestres

e)- N° 237/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo troca de lâmpadas em vários postes na Rua José Marques Castelhano com a Rua Paiaguas, Vila Sybilla

f)- N° 238/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo manutenção e ampla limpeza na academia ao ar livre da Praça Olívio Ferrari, no Jardim Alto do Serra D’água

g)- N° 239/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo a promoção de ações em pontos de grande fluxo, como farmácias, lotéricas e outros, fomentando a campanha do agasalho

h)- N° 240/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo poda de mato e também limpeza no final da Rua Horacio Martins da Silva, nº 140, próximo à igreja Assembleia de Deus, no Jardim Centenário

i)- N° 241/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo que parte dos recursos financeiros liberados por meio de convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo para recapeamento asfáltico, seja utilizado para recapeamento das ruas do Jardim Aníbal na cidade Porto Ferreira

j)- N° 242/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo faça reparo da guia na Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Junior nº 884, defronte uma barbearia

k)- N° 243/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo reparo na iluminação pública na Rua Dr. Erlindo Salzano, em frente ao nº 1084, Vila Daniel

l)- N° 244/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo construção de galeria de águas pluviais na Rua Pedro Tiziani, na altura do número 707

m)- N° 245/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo permissão de estacionamento, com sinalização, para carga e descarga, na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, altura do número 180

n)- N° 246/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo asfaltar o acesso ao bairro Jardim Paschoal Salzano, localizado na Via Sebastião Vergílio de Carvalho, altura do cruzamento das ruas Anésio Tófoli com Waldemar Menin

o)- N° 247/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo instalação de placas indicativas de nomes de ruas e de trânsito, no bairro Jardim Anésia

p)- N° 248/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo operação tapa buracos na Rua Antonio Mendonça Salvador, altura dos números 300 e 400, no Bairro Jardim Centenário

5-Projetos de Leis e Emendas

a)- Emenda Modificativa nº 01/2018, da Comissão de Justiça e Redação, aos Incisos IV e V, do Artigo 2º, do Projeto de Lei n° 16/2018 (Discussão e votação)

b)- Emenda Modificativa nº 02/2018, da Comissão de Justiça e Redação, ao Parágrafo Único, do Artigo 6º, do Projeto de Lei n° 16/2018 (Discussão e votação)

c)- Emenda Modificativa nº 03/2018, da Comissão de Justiça e Redação, ao Artigo 8º, do Projeto de Lei n° 16/2018 (Discussão e votação)

d)- Projeto de Lei n° 16/2018, que regula o regime de contratação temporária no município de Porto Ferreira, com base no Artigo 37 da Constituição Federal; E revoga a Lei nº 2.206, de 17 de abril de 2001 (Discussão única)

e)- Projeto de Lei Complementar N° 04/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997 (Primeira Discussão)

f)- Projeto de Lei n° 20/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Centro Municipal de Assistência – Creche Roberto Henrique João (Discussão única)

g)- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, que cria o inciso XXXIV, ao Artigo 69 da Lei Orgânica Municipal (Primeira Discussão)