Destaques da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira, ano 2018

Divulgado em 07/06/2018 - 08:45 por portoferreirahoje

1- Recebidos da Prefeitura Municipal

a)- Of. n° 211/2018, enc. Projeto de Lei n° 27/2018, que estabelece a política municipal de educação ambiental do município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Defesa do Meio Ambiente e de Educação

b)- Of. n° 212/2018, enc. Projeto de Lei n° 28/2018, que institui o Programa de pagamento por Serviços Ambientais - PSA; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Defesa do Meio Ambiente

c)- Of. n° 213/2018, enc. Projeto de Lei n° 29/2018, que autoriza o executivo municipal a promover o remanejamento de dotações; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

d)- Of. n° 220/2018, enc. Projeto de Lei n° 30/2018, que institui a hora de sobreaviso para os servidores municipais de Porto Ferreira, incluindo os conselheiros tutelares; e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.160, de 14 de abril de 2015; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento

e)- Of. nº 464/2018, em atenção ao Requerimento nº 157/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre estudos e início da construção de uma possível rotatória na Avenida Cristo Redentor

2- Requerimentos apresentados pelos Vereadores

a)- N° 188/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre a possibilidade de interceder junto ao Departamento Regional de Saúde - DRS3 de Araraquara, para tentar suprir a falta de medicamentos de alto custo, na Secretaria Municipal de Saúde

b)- N° 197/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações se a prefeitura tem projetos e/ou parcerias com empresas privadas para uma restauração no muro e dependências internas do Museu Histórico e Pedagógico “Flávio da Silva Oliveira”.

c)- N° 198/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o funcionamento dos sanitários localizados na Praça Paschoal Salzano, na Vila Maria

d)- N° 199/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsão para a limpeza do ancoradouro municipal, localizado na ponte velha do Rio Mogi Guaçu

e)- N° 200/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria José Belarmino da Silva

3- Indicações apresentadas pelos Vereadores

a)- N° 249/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo a substituição de lâmpadas que estão queimadas na Rua Benedito Leonel, altura do número 319, no Jardim Bandeirantes

b)- N° 250/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo uma limpeza geral no CEMI – Centro de Especialidades Médicas e Imagem “Dr. Américo Montenegro”

c)- N° 251/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo uma limpeza geral e paisagismo no canteiro central da Rua Antônio Rodrigues, na Vila Maria, nas proximidades do Posto 6

d)- N° 252/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo notificar proprietários para limpeza da calçada na Rua Tereza M. Teixeira, na Vila Salgueiro

e)- N° 253/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo notificar proprietários para limpeza da calçada na Rua 29 de Julho, altura do nº 300, centro

4- Projeto de Lei

a)- Projeto de Lei Complementar N° 04/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997 (Segunda Discussão)

Fonte: Câmara Municipal de Porto Ferreira