Lei o artigo do prefeito Rômulo Rippa: Cidade Limpa, uma Obrigação de Todos!
Divulgado em 10/08/2018 - 08:40 por portoferreirahoje
Quando vamos ao trabalho, à escola ou a um estabelecimento comercial, utilizamos as ruas e calçadas de nossa cidade. Ao usufruirmos desses locais comuns a todos nós, cidadãos, temos o costume de pontuar aquilo que nos incomoda visualmente na rotina do município.
As opiniões são as mais diversas. Alguns se atentam ao pavimento deteriorado, outros com a ausência de arborização, ainda há aqueles que criticam a existência de uma iluminação não tão eficaz. Porém, consensualmente, todos repugnam a experiência de viver em uma cidade suja.
Desde o primeiro dia de nosso mandato, iniciamos inúmeras ações para construir coletivamente a cidade limpa que desejamos. Já avançamos bastante. Porém, ainda estamos bem longe de nos orgulharmos do asseio e da organização de nossos passeios, praças, canteiros e avenidas.
Em janeiro de 2017, havia empresas terceirizadas de coleta de lixo e varrição que nos atendiam em modelos ultrapassados, nos quais os serviços eram prestados de forma ineficaz. Após respeitarmos os prazos contratuais, selecionamos por meio de processos licitatórios novos prestadores destes serviços, com o objetivo de atender de forma mais qualificada aos contribuintes.
O cronograma de coleta não mais sofreu atrasos e a região central passou a ter a coleta de lixo no período noturno, o que evita que as ruas tenham acúmulo de resíduos domiciliares ao longo do dia, além de gerar um benefício ao trânsito nas áreas comerciais.
A gestão designada ao aterro sanitário, em 4 meses, dobrou a nota de avaliação da Cetesb sobre o equipamento público, garantindo que o local possa ser utilizado para este fim por um maior período. O novo serviço de varrição, só em 2018, já limpou mais de 2,5 mil quilômetros de guias e calçadas das principais vias públicas da cidade.
Sobre a coleta de resíduos, entulhos, galhos e móveis, o cenário era ainda pior. De janeiro a junho deste ano foram recolhidos mais de 1,2 mil caminhões destes materiais pelas ruas de Porto Ferreira. Ou seja, 12 mil toneladas de material, uma vez que a média é de 10 toneladas de carga por caminhão.
No intuito de educar a população e resolver o problema, inauguramos nosso primeiro Ecoponto. Um local para a população, gratuitamente, realizar o descarte de resíduos de poda de árvores, capina, construção civil, móveis, equipamentos domésticos, grandes embalagens e peças de madeira.
Aos populares que não possuem meios de transportar esses materiais até o espaço público determinado, foi disponibilizado um telefone para agendamento das retiradas. Assim, o interessado só produz o dejeto, ou o coloca para fora de sua casa, na data em que sabe que o caminhão da municipalidade vai passar recolhendo.
Após um profícuo diálogo com os membros do Comitê do Circuito da Cerâmica Artística e da Decoração, órgão vinculado à Associação Comercial para participação dos empresários do ramo que representa a vocação turística de nossa cidade, retiramos dezenas de lixeiras gigantes de depósito de lixo comercial e industrial que estavam instaladas em áreas públicas na região da famosa Avenida do Comércio. O resultado foi imediato e o ambiente é bem mais agradável aos olhos de nossos visitantes.
Por conseguinte, também fizemos o mesmo em praças, jardins, áreas verdes e canteiros de avenidas, onde lixeiras semelhantes eram utilizadas por indivíduos que, para verem o lixo longe de suas portas, depositavam seus sacos em horários diversos aos do serviço de coleta. Fato este que, na grande maioria das vezes, gerava ainda mais sujeira, uma vez que cães e gatos costumam rasgar essas embalagens em procura de alimento.
Ainda falando da limpeza e organização de nossa cidade, podemos relatar aqui a atuação séria e comprometida da Fiscalização de Posturas, que após anos de ingerência política sobre seus serviços, e ainda trabalhando com um código legal obsoleto de quase 25 anos, agora possui verdadeira autonomia funcional para fazer valer a lei sobre todos.
A execução de calçadas e limpeza de terrenos, por parte dos proprietários privados, e até mesmo por parte do Poder Público em seus próprios, quebra a inércia de décadas e começa a assegurar o livre acesso à cidade por meio de seus passeios, e a corrigir a postura dos que, ao investirem legitimamente suas poupanças em imóveis, não se preocupavam em mantê-los em condições adequadas para a sua vizinhança.
Por fim, nesta semana estamos protocolando um Projeto de Lei Complementar que cria o Plano de Resíduos Sólidos do Município, para a apreciação do Poder Legislativo. Esta proposta de marco regulatório foi constituída por intermédio do trabalho conjunto de servidores municipais, técnicos da Universidade de São Paulo (USP) e membros da sociedade civil.
Ela deverá planejar as ações, diretrizes e metas que a sociedade ferreirense empreenderá com o objetivo de preservar o meio ambiente e zelar pelo seu saneamento. Um documento muito importante para o futuro de nossa cidade.
Todas essas ações são imprescindíveis para atingirmos o objetivo inicial de termos uma cidade limpa. Apesar desse desejo ser coletivo, de todos aqueles que dizem amar Porto Ferreira, tristemente não vemos a prática desse sentimento por uma parcela da população.
O Poder Público pode limpar, varrer, roçar, recolher entulhos, construir calçadas, tapar buracos, pintar guias, desentupir bueiros e muito mais. Nada disso será válido enquanto houver pessoas dispostas a continuar sujando e depreciando o espaço público.
Nosso atual objetivo é o de conscientizarmos a população de que esta preciosa cidade pertence a cada um de seus habitantes, e por tanto cabe a cada um destes a tarefa diária de preservá-la e zelar por sua higiene. Juntos, podemos ter uma cidade limpa, obrigação de todos nós.
Romulo Rippa é prefeito de Porto Ferreira (SP), administrador público formado pela Universidade Júlio de Mesquita Filho (Unesp) de Araraquara (SP), e mestrando na Unicamp, campus de Limeira (SP), onde é pesquisador na área de Modernidade e Políticas Públicas.