Na segunda feira, 11 de Fevereiro, tivemos a 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira referente ao ano de 2019. Veja os destaques:
A- Ofícios recebidos do Prefeito Municipal
Nada a Deiberar.
B- Demais ofícios recebidos.
1- Of. SUP n° 004/2019, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminha o cálculo atuarial relativo à data base de 31/12/2018, exercício de 2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.
C- Ofício dos senhores Vereadores.
1-Projeto de Resolução nº 01/2019, da Mesa da Câmara, institui a carteira de identificação funcional dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências; à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.
D- Requerimentos apresentados pelos Vereadores.
1- N° 24/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações a respeito de existência de projeto para o prolongamento do asfalto da Avenida Comendador Assad Taiar, o qual termina na altura do bairro Jardim Jandyra.
2- N° 25/2019, do Ver. Gustavo Braga – solicitando informações sobre as especialidades médicas disponíveis na UBS do Jardim independência.
3- N° 26/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações referentes à limpeza pública no município.
4- N° 27/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações referentes ao Carnaval de 2019.
5- N° 28/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações referentes à realização da FEIFE 2019.
6- N° 29/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – solicitando informações sobre andamento para implantação da integração das linhas de ônibus no município e bilhete único.
7- N° 30/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre situação de abandono de área localizada na Rua Joaquim Pinto Cortes, paralela com a Rua Manuel da Costa, no Bairro Jardim das Palmeiras.
8- N° 31/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre previsão para o índice de reajuste dos Funcionários Públicos Municipais para o ano de 2019.
9- N° 32/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre os adiantamentos concedidos a servidores públicos municipais no ano de 2018.
10- N° 33/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre quadro de servidores e número de vagas das instituições públicas municipais de ensino.
11- N° 34/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre falta de iluminação e cobrança da CIP na Rua Professor José da Silva Júnior, defronte ao Número 466, na Vila Maria.
12- N° 35/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – encaminhando ao Prefeito da cidade de Brumadinho-MG votos de solidariedade às famílias e grande pesar diante da tragédia que atingiu a população da cidade de minas Gerais.
13- N° 36/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações sobre reparar o calçamento da Rua Francisco Duarte, proximidades da esquina com a Rua Valentin Fratini, na Vila Real, quebrado em decorrência da remoção de uma árvore no local.
E- Moção
1- Moção de Apelo N° 01/2019, do Ver. Alessando Rossi Bertazi, encaminhando ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, a fim de prorrogue o prazo do convênio nº 209/2016 para a construção da Ponte sobre o rio Santa Rosa;
F- Ordem do Dia da próxima Sessão.
– Moção de Aplauso N° 02/2019, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Tenente Coronel da Polícia Militar, Valdemir Guimarães Dias, pela nomeação ao posto de Comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo (38º BPM/I); Para Ordem do Dia da próxima Sessão.
G- Indicações apresentadas pelos Vereadores.
1- N° 20/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que através dos órgãos competentes da municipalidade, faça uma ampla limpeza em toda extensão da Rua Totó Ramos no Bairro Jardim Santa Cruz.
2- N° 21/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que através dos órgãos competentes da municipalidade, faça uma ampla limpeza no canteiro da Avenida Arcyr Giaretta Barcellos.
3- N° 22/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que através dos órgãos competentes da municipalidade, faça operação tapa buracos na Rua Joaquim Camargo Neves nas proximidades do número 160 no Bairro Jardim Santa Cruz.
4- N° 23/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que através dos órgãos competentes da municipalidade, faça limpeza interna do Piscinão José Cândido dos Reis Junior localizado no Jardim Areia Branca.
5- N° 24/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que através dos órgãos competentes da municipalidade, faça o conserto da calçada da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
6- N° 25/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo, que através dos órgãos competentes da municipalidade, faça limpeza da calçada do Piscinão José Cândido dos Reis Junior localizado no Jardim Areia Branca.
7- N° 26/2019, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que através dos órgãos competentes da municipalidade, faça limpeza da área institucional do Jardim Jandira.
8- N° 27/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo, que em caráter de urgência, determine uma ampla limpeza na Praça “Aníbal Monteiro de Carvalho” na Vila Sybilla.
9- N° 28/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo a passagem de máquina niveladora na Via Nego Moço.
10- N° 29/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo fiscalização em terreno com mato alto na Rua D, altura do nº 39, no Recreio São Lázaro.
11- N° 30/2019, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo conserto do calçamento do canteiro da entrada do Jardim Centenário, confluência da Rua José Calixto leal com a Av. Marginal Armindo G. Torres.
12- N° 31/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo atenção quanto a iluminação do trecho compreendido entre a rotatório do bairro Vila Real até os acessos aos bairros Parque Residencial Porto Bello e Jardim Residencial Las Palmas.
13- N° 32/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo corte do mato na rotatória da Avenida Ângelo Ramos que dá acesso aos bairros Santa Cruz, jardim Botafogo e Residencial do Redentor.
14- N° 33/2019, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo que a administração disponibilize banheiros reservas ou mesmo banheiros químicos para atender a população durante o período de reforma dos banheiros públicos localizados ao lado do Paço Municipal.
15- N° 34/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo operação tapa buracos no bairro Jardim Annibal.
16- N° 35/2019, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo à fiscalização de posturas que tome ações notificando proprietário de terreno localizado ao lado do Residencial Portal dos Jatobás paralelo ao Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho.
17- N° 36/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo a limpeza de todos os bairros da cidade, somando-se ao programam cidade limpa.
18- N° 37/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo pintura da faixa de pedestre com máxima urgência na Avenida General Álvaro de Góes Valeriani nas proximidades do número 790.
19- N° 38/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo reativação da fonte d´água existente na Rua Daniel de Oliveira Carvalho esquina com a Av. João Martins da Silveira Sobrinho.
20- N° 39/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo realização de Gincanas no Município.
21- N° 40/2019, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo conserto da tampa da galeria de águas pluviais no cruzamento da Avenida Nicolau de Vergueiro Forjaz com Rua João Salgueiro, em frente ao Supermercado Dia.
22- N° 41/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo ampla limpeza na área que margeia a Rua José Zotino, localizada no Bairro José Gomes.
23- N° 42/2019, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo ampla limpeza em toda extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida, bem como a poda de algumas árvores que estão prejudicando a iluminação pública.
H- Prestação de Contas do Legislativo.
1- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de dezembro/2018; Dado conhecimento a Casa.
2- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de janeiro/2019; Dado conhecimento a Casa.
J- Ordem do Dia:
1- Projeto de Lei Complementar n° 26/2018, em caráter de urgência, que dá nova redação ao artigo 195, da lei complementar n° 77, de 20 de dezembro de 2007, que trata do código tributário do município de Porto Ferreira (Segunda discussão)
2- Projeto de Lei Complementar n° 24/2018, que altera o anexo II, da lei complementar nº 88, de 13 de novembro de 2009 (Segunda discussão)
3- Projeto de Lei n° 57/2018, que institui o dia do profissional de educação física no município de porto e dá outras providências (Discussão única).
4- Projeto de Lei n° 58/2018, que dispõe sobre a apresentação de artistas em logradouros públicos do município de Porto Ferreira e dá outras providências(Discussão única).
