Maguila recebe resposta sobre convênio para atendimento de animais abandonados

Considerando que a Prefeitura Municipal não poderá contratar Médico Veterinário, nos próximos meses, devido a atual situação orçamentária referente a Folha de Pagamento frente a Receita Mensal e limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e considerando também que o prédio do Centro de Zoonoses, já está concluído, o Vereador Luiz Antonio de Moraes, o Maguila (PPS), enviou requerimento à Prefeita Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de se fazer um convênio ou subvenção com sessão de uso do prédio com uma ONG, ou outra entidade que possa realizar estes trabalhos de castração e atendimento a animais abandonados do município.

O vereador entende que caso esta proposta seja aceita pela municipalidade e por uma entidade que possa estabelecer este convênio com o município, os recursos poderiam ser repassados para o atendimento a animais ainda este ano, até que a situação orçamentária do município se regularize e a Prefeitura possa ter outras ações próprias.

Maguila ainda lembrou que existe recursos previstos no Orçamento Municipal para esta finalidade, fruto de emendas apresentadas por ele, e estas dotações orçamentárias poderiam ser utilizadas para este convênio. Esta foi uma forma que o vereador Maguila encontrou para mais uma tentativa no sentido de colocar o prédio do Centro de Zoonoses em funcionamento, para seu real objetivo, além de buscar uma solução e alternativas para o atendimento de animais abandonados, que necessitam de cuidados, além do trabalho importante de castração que necessita ser realizado de forma contínua e não apenas uma campanha.

RESPOSTA DA PREFEITURA

Segundo resposta encaminhada na sessão da Câmara Municipal do dia 11 de agosto de 2.014, a Prefeitura informa que é possível realizar o convênio, e isso irá depender agora se a Ong "Bicho sem Grana" terá interesse, pois é a única Ong regularizada para esta finalidade; e de recursos financeiros, uma vez que dotação orçamentária já existe. A Prefeitura não informou quando este convênio será firmado, se é que será firmado.

“Acredito que estou fazendo a minha parte, consegui recursos para construção do prédio do Centro de Zoonoses, realizei audiência pública no final de 2013, onde foram assumidos compromissos pela Administração Municipal que não aconteceram, fiz emendas de aproximadamente 250 mil reais para serem utilizadas em 2014 para esta finalidade, diante das dificuldades da Prefeitura em contratar um médico veterinário, apresentei esta proposta de convênio e a resposta foi que é possível, porém não definiu se irá fazer ou quando, estarei agora fazendo contato com a ONG para ver se eles tem interesse e condições em abraçar esta causa”, disse o vereador Maguila.