Porto Ferreira convida a população para Consulta pública sobre Lei Aldir Blanc para esta quarta(17)

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Porto Ferreira realizará uma consulta pública nesta quarta-feira (17/04), a partir das 19 horas, no Anfiteatro Isaltino Casemiro. O evento tem como objetivo elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc 2 e será aberto a toda população ferreirense.

A Lei Aldir Blanc 2 representa um marco na política cultural do Brasil, tendo sido instituída em 19 de outubro de 2023, com a assinatura do Decreto da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) pelo presidente Lula e pela ministra de Cultura Margareth Menezes. O Ministério da Cultura se compromete a repassar até 2027 um total de R$ 15 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal.

Para marcar esse momento histórico, o MinC realizou em 25 de outubro um evento de lançamento da PNAB no Museu Nacional da República, em Brasília. Agora, é a vez de Porto Ferreira contribuir com a definição de como esses recursos serão aplicados, visando fortalecer ainda mais a cultura local.

A participação da população nessa consulta pública é essencial para garantir uma distribuição justa e eficiente dos recursos destinados à Cultura. Todos estão convidados a opinar e acompanhar de perto o processo de elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc 2 em Porto Ferreira.

Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira