Confira o resultado de habilitação dos recurso remanescente da Lei Paulo Gustavo em Porto Ferreira

Após o período de entrega dos documentos da fase de habilitação, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Porto Ferreira divulgou nesta sexta-feira (26/04) o resultado desta etapa dos editais realizados com recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo.

A Lista de Resultados e a Ata de Habilitação dos Projetos estão disponíveis no Diário Oficial do Município (Jornal do Porto) e na página específica para a legislação no site da prefeitura (https://portoferreira.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo).

Os interessados que desejarem contestar algum resultado têm dois dias úteis para protocolarem o pedido de recurso, a partir da data da publicação, ou seja, segunda e terça-feira da próxima semana (29 e 30 de abril).

Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail cultura@portoferreira.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3585-5700.

Esta nova etapa reforça o compromisso da Secretaria de Cultura e Economia Criativa com a transparência e a lisura dos processos relacionados à aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, proporcionando uma oportunidade justa e equitativa para todos os proponentes.

Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira