Em palestra na Fundação Fernando Henrique Cardoso, o governador de Goiás e pré-candidato à Presidência pelo União Brasil, Ronaldo Caiado, afirmou que o presidencialismo no Brasil foi "destruído" devido ao excesso de poder concedido ao Congresso Nacional por meio das emendas parlamentares impositivas. Para ele, o sistema atual desvirtua a função do Legislativo e enfraquece a capacidade do presidente de gerir o orçamento público conforme as prioridades do governo federal.
"O plano de governo é do presidente. O deputado foi feito para aprovar o orçamento, fiscalizar e legislar. Pronto. Essa é a finalidade do deputado e do senador", disse. "Agora, não é ele [o presidente] que vai decidir repassar o dinheiro discricionário para fazer o que acha necessário no município. Isso aí é insustentável." – palavras de Ronaldo Caiado
O governador destacou que as emendas impositivas, que se tornaram obrigatórias a partir de 2015 (individuais) e 2019 (bancada), transformaram-se em instrumentos de barganha política e, muitas vezes, em fontes de desperdício. "O dinheiro vai para shows, festas, coisas sem fiscalização adequada, enquanto faltam recursos para saúde, educação e infraestrutura", afirmou.
Caiado vinculou a crise à fragilidade do Executivo:
"Você vê um presidencialismo totalmente enfraquecido, um Congresso que define toda a parte discricionária do governo, um Supremo que altera leis porque há vácuos de poder. Qual é a causa da dor de cabeça? A falta de um presidente da República forte".
Especialistas em gestão pública concordam que o excesso de emendas impositivas distorce o Orçamento.
"O Legislativo passou a definir prioridades que deveriam ser do Executivo, muitas vezes sem critérios técnicos", diz o economista Carlos Melo, do Insper.
Eleições de 2026
Com a eleição no horizonte, Caiado coloca o tema na agenda, propondo rever o poder das emendas e fortalecer o Executivo. Seu discurso ecoa entre críticos do atual modelo, mas enfrentará resistência no Congresso, onde as emendas são moeda política valiosa.
Para Caiado, a resposta é clara: "Sem recentralizar o poder de gestão, o presidencialismo no Brasil seguirá só no nome".
*Fontes: Falanews – www.poder360.com.br – Texto produzido com auxílio de IA
