AGU aponta indícios de que distribuidoras e revendedoras não repassaram ao consumidor as reduções nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha entre julho de 2024 e junho de 2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou, nesta quinta-feira (3), que a Polícia Federal (PF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) investiguem possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis.
O pedido do governo federal é motivado por indícios de que distribuidores e revendedores de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha não repassaram integralmente as reduções de preços aplicadas pelas refinarias, especialmente pela Petrobras, entre julho de 2024 e junho de 2025.
Segundo informações obtidas pelo Ministério de Minas e Energia, as distribuidoras e postos de combustíveis teriam mantido parte significativa da margem de redução para si, gerando uma “renda adicional” e, consequentemente, prejuízo direto aos consumidores. A análise sustenta que, mesmo com quedas sucessivas nos valores cobrados nas refinarias, os consumidores continuaram pagando preços inflacionados.
Além disso, a AGU destaca que, em momentos de alta promovida pela Petrobras, os aumentos foram repassados integralmente – e, muitas vezes, de forma ainda mais acentuada – aos consumidores finais. “Na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores”, afirma o órgão na manifestação enviada aos órgãos competentes.
Com a denúncia formalizada, a expectativa do governo é que as investigações apurem eventuais práticas de cartel, abuso de poder econômico ou violação ao direito do consumidor, com possíveis punições aos responsáveis e correções de condutas no mercado de combustíveis.
*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br – Texto e imagem produzidos com auxílio de IA
