Decisão do TJ-SP reconhece competência do município para legislar sobre ocupação de espaços públicos e mantém essência da norma O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a constitucionalidade da lei que...
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Fernandópolis (SP) determina pagamento por danos morais e reembolso após demora e recusa em liberar tomografia Um plano de saúde foi condenado pela Vara do...
Vítima de 64 anos morreu por asfixia e chegou a pedir ajuda por mensagem antes do resgate Uma mulher de 64 anos foi encontrada morta após um incêndio atingir um apartamento no Residencial...
Portaria da Senacon obriga plataformas a detalharem taxas e repasses, para permitir que o consumidor saiba exatamente quanto cada componente do transporte recebe efetivamente e tenha maior transparência nos custos. O cenário de...
Reajuste recente e falta de alternativas elevam impacto do free flow no orçamento das famílias Moradores de São Roque relatam aumento significativo nos gastos após a implantação do pedágio free flow na rodovia...
A decisão fortalece a segurança patrimonial dos pequenos produtores, preservando moradia e fonte de renda. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a pequena propriedade rural familiar não pode ser utilizada como garantia...
Projeto incentiva apoio por meio da assistência social e busca reduzir a permanência de pessoas nas ruas A Câmara Municipal de Varginha aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira, 6 de abril, o...
Homem de 65 anos morreu em março; cidade já soma 170 casos no primeiro trimestre A Prefeitura de Sorocaba confirmou nesta segunda-feira (6) a primeira morte por picada de escorpião registrada no município...
Cadastro equivocado levou Leonardo Sakamoto a sofrer abordagens policiais e levanta debate sobre responsabilidade; e se foi erro ou vigança da “turma da Lava Jato” liderada pelo ex-juiz Sergio Moro. Um erro no...
Ação realizada na Cargill reuniu cerca de 80 colaboradores e destacou impactos do uso de substâncias no trabalho e na vida pessoal Durante os meses de março e abril, a Polícia Militar de...
Sem piadas hoje, só a vida mesmo.
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