Especialistas destacam a importância de desenvolver habilidades midiáticas desde a infância como direito fundamental e ferramenta de cidadania
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos nesta quinta-feira (7), em meio a novos e complexos desafios impostos pela era digital. Criado em 1990 para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, o ECA agora precisa acompanhar as transformações tecnológicas que impactam diretamente o desenvolvimento e a proteção dos jovens brasileiros.
Se nas décadas anteriores o foco era garantir acesso à educação, saúde e proteção contra violência física, hoje o debate se amplia para a segurança digital, o combate à desinformação e o uso consciente das redes sociais. Nesse cenário, cresce a defesa de que o desenvolvimento de habilidades midiáticas desde a infância seja tratado como um direito fundamental.
“Ensinar crianças e adolescentes a interpretar, questionar e produzir conteúdos de forma crítica é essencial para o exercício pleno da cidadania”, afirmam especialistas em educação e comunicação. A proposta é que a formação midiática esteja presente nas escolas, no convívio familiar e nas políticas públicas.
O uso precoce de dispositivos digitais, a exposição a conteúdos nocivos e os riscos de assédio e aliciamento virtual acendem o alerta de pais, educadores e autoridades. Ao mesmo tempo, o ambiente digital também pode ser um espaço de expressão, aprendizado e participação democrática desde que haja orientação adequada.
O aniversário do ECA reacende o debate sobre o papel do Estado, da sociedade e das famílias na garantia de um ambiente digital saudável e seguro para crianças e adolescentes. A atualização da legislação para contemplar os desafios do mundo online já é discutida no Congresso Nacional e em fóruns de defesa dos direitos da infância.
Com 35 anos de existência, o Estatuto segue sendo referência na proteção integral de crianças e adolescentes agora com o desafio adicional de assegurar esses direitos também no universo digital.
Fonte: folha.uol.com.br
