Medidas serão divulgadas nesta quarta-feira e incluem R$ 30 bilhões em crédito para empresas mais afetadas pelas tarifas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentará nesta quarta-feira (13), às 11h30, no Palácio do Planalto, o pacote de medidas batizado de “Brasil Soberano”, criado para mitigar os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A proposta prioriza empresas diretamente prejudicadas, com critérios rigorosos para evitar distorções como as ocorridas no Perse durante a pandemia.
Entre as ações previstas, está a liberação de R$ 30 bilhões do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), gerido pelo BNDES, com mudanças nas regras para facilitar o acesso ao crédito. O pacote também prevê adiamento temporário da cobrança de impostos e contribuições federais para os setores atingidos e a expansão do Reintegra, mecanismo de ressarcimento de tributos residuais a exportadores.
Na área fiscal, o governo utilizará recursos do Tesouro para compras públicas de produtos afetados e poderá realizar aportes em fundos já existentes. Além disso, as empresas beneficiadas terão de assumir compromissos de manutenção de empregos.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que a alíquota do Reintegra seja elevada para 3%, enquanto o governo trabalha com a possibilidade de fixá-la em 2%. O custo total das medidas ainda não foi estimado. O anúncio contará com a presença de autoridades e empresários.
Fonte: Cnnbrasil