Ex-presidente e o filho Eduardo Bolsonaro são acusados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo; caso eleva tensão em meio à prisão domiciliar
A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, no âmbito da Ação Penal (AP) nº 2668, que investiga uma suposta tentativa de golpe em 2022.
Este é o quarto indiciamento de Bolsonaro, que já responde por fraude em cartões de vacina, tentativa de incorporação irregular de joias ao acervo pessoal e participação na chamada “trama golpista”. O novo indiciamento ocorre às vésperas do julgamento do núcleo central do caso, marcado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 2 de setembro.
Segundo a PF, as ações de pai e filho extrapolaram o contexto da AP 2668 e tiveram como alvo instituições como o STF e o Congresso Nacional, com o objetivo de “subjugá-las a interesses pessoais”. O relatório aponta ainda que Bolsonaro deu suporte financeiro ao filho, permitindo que Eduardo mantivesse ofensivas políticas nos Estados Unidos, em especial contra o ministro Alexandre de Moraes.
Pelas acusações, o ex-presidente e o deputado podem enfrentar penas que variam de um a quatro anos de prisão e multa (coação no curso do processo) e quatro a oito anos de reclusão (abolição violenta do Estado Democrático de Direito), além das punições correspondentes ao uso de violência ou ameaça.
O relatório foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por decidir se apresentará denúncia formal ao STF ou se arquivará o caso.
Em meio ao processo, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada por Alexandre de Moraes, após descumprir medidas cautelares. O estopim foi sua participação, por telefone, em um ato bolsonarista no Rio de Janeiro, no dia 3 de agosto, cuja gravação foi divulgada por seus filhos Carlos e Flávio nas redes sociais.
Fonte: Metropoles
