Ministro do STF alegou falta de provas contra ex-presidente e outros cinco acusados
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou quase 11 horas para apresentar seu voto no julgamento da suposta trama golpista. Ao final, decidiu absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) das cinco acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo a de golpe de Estado.
Na avaliação de Fux, a PGR não conseguiu delimitar adequadamente as condutas de cada acusado nem comprovar os crimes narrados. Com isso, o ministro aplicou o princípio de que “na dúvida, decide-se em favor do réu”, frisando que ninguém pode ser condenado por meramente “cogitar” uma ação.
O único desfecho condenatório foi para dois militares próximos de Bolsonaro: o general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Ambos foram responsabilizados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Já Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) foram inocentados.
Assim, o voto de Fux, esperado com grande expectativa, acabou restringindo a condenação a apenas dois réus, deixando Bolsonaro e outros ex-integrantes de seu governo livres das imputações mais graves.
Fonte: Noticias UOL
