Mais de dois anos e meio após deixar a Presidência, Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado. A Primeira Turma da Corte concluiu o julgamento após duas semanas de sessões, fixando penas para o ex-presidente e outros sete réus acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, recebeu 2 anos de pena em regime aberto, com parte dos benefícios previstos em seu acordo de colaboração, mas sem perdão judicial.
Com o fim do julgamento, o STF consolidou uma posição dura contra os atos de ruptura institucional e encerrou um processo acompanhado de perto por aliados, críticos e observadores internacionais, que viam no caso um termômetro da resistência das instituições brasileiras diante de ameaças à democracia.
Veja como ficaram as penas do núcleo crucial da trama golpista
- Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses em regime inicial fechado e 124 dias-multa de 2 salários mínimos;
- Mauro Cid (delator): 2 anos em regime aberto e benefícios da colaboração;
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil): 26 anos em regime inicial fechado e 100 dias-multa de um salário mínimo;
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): 24 anos em regime inicial fechado e 100 dias-multa de um salário mínimo;
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos em regime inicial fechado e 100 dias-multa de um salário mínimo;
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional): 21 anos em regime inicial fechado e 64 dias-multa de um salário mínimo;
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos em regime inicial fechado e 84 dias-multa um salário mínimo;
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin): 16 anos, 1 mês e 15 dias.
Fonte: Estadão
