Parceria com o programa “Cidade Legal” visa dar segurança jurídica a famílias de Porto Ferreira
O programa municipal “Minha Casa Ferreirense” deu um passo importante na busca por soluções para a regularização de moradias. Uma comitiva de servidores de Porto Ferreira se reuniu com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo para articular uma parceria com o programa estadual “Cidade Legal”.
O encontro teve como foco principal a integração entre as duas iniciativas. O “Cidade Legal” oferece suporte técnico para que municípios regularizem imóveis sem documentação formal, um problema urbano que afeta diversas famílias.
A articulação entre os programas busca assegurar a posse legal de moradias, garantindo segurança e dignidade aos moradores e facilitando o acesso a serviços públicos essenciais. Segundo os representantes da Prefeitura, a reunião foi crucial para que Porto Ferreira possa avançar na implementação do seu programa de regularização, contando com a expertise e o suporte do governo estadual.
A Prefeitura de Porto Ferreira reforça que está empenhada em encontrar soluções concretas para o desafio da regularização fundiária e para garantir o direito à moradia.
Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira
