Ferramenta digital permitirá bloquear valores da conta do suspeito de forma imediata; medida não se aplica a erros ou arrependimentos do usuário
A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix passam a contar com um novo recurso de proteção contra fraudes: o chamado “botão de contestação”, anunciado pelo Banco Central nesta terça-feira (30). A ferramenta permitirá que vítimas de golpes, fraudes ou transferências sob coerção solicitem a devolução dos valores de forma digital, sem necessidade de atendimento humano.
O novo botão será acessado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do usuário e faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Ao ser acionado, a transação contestada será imediatamente comunicada ao banco do recebedor, que deve bloquear os valores em conta, caso ainda estejam disponíveis total ou parcialmente.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC.
A medida visa tornar mais eficiente a recuperação de valores enviados a contas fraudulentas. Atualmente, os criminosos costumam retirar ou transferir rapidamente os valores para outras contas, dificultando a devolução mesmo após a denúncia. Não vale para erros ou arrependimentos
O Banco Central enfatiza que o botão não se aplica a casos de erro do usuário ou arrependimento, como digitação incorreta da chave Pix ou envio de valores a pessoas de boa-fé. A ferramenta também não pode ser usada para desacordos comerciais, como insatisfação com uma compra ou serviço.
Com o novo recurso, o BC espera aumentar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos e reforçar a confiança dos usuários no uso do Pix que, desde seu lançamento, se consolidou como uma das formas de pagamento mais populares do país.
Fonte: cnnbrasil
