Com aval de Lula, Ministério dos Transportes abre consulta pública para novo modelo de habilitação. Ideia é reduzir custos e permitir formação com instrutores autônomos; provas seguem obrigatórias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com um projeto que promete mudar profundamente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta elimina a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para as categorias A (motos) e B (carros) e será submetida a consulta pública a partir desta quinta-feira (2), como primeiro passo para implementação do novo modelo.
Atualmente, para tirar a primeira habilitação, o candidato deve cumprir obrigatoriamente 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas em autoescolas credenciadas. Com a proposta, o futuro condutor poderá escolher entre fazer o processo tradicional em uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo, devidamente credenciado pelo Detran. A parte teórica também poderá ser realizada por meio de cursos digitais em plataformas do governo. As provas teórica e prática continuarão obrigatórias.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida busca tornar a habilitação mais acessível à população. Ele aponta o alto custo das autoescolas que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil como uma barreira que leva muitos brasileiros a dirigir de forma irregular. “O objetivo é reduzir o custo da habilitação em até 80%. Isso vai facilitar o acesso à legalização, especialmente para a população de baixa renda”, afirmou.
Dados do governo indicam que cerca de 20 milhões de brasileiros conduzem veículos sem habilitação. A expectativa é de que, com a flexibilização, esse número diminua e mais pessoas possam buscar a regularização de forma simplificada e acessível.
Ainda de acordo com o ministro, a ideia não é acabar com as autoescolas, que continuarão operando normalmente, mas deixar de torná-las a única via possível para a obtenção da CNH. “Será mais simples para o cidadão de maneira geral”, disse Renan Filho. A carga mínima de aulas práticas poderá ser reduzida, e a teórica deixará de ter exigência mínima.
A proposta já encontra respaldo entre especialistas. O professor Paulo César Marques da Silva, da Universidade de Brasília (UnB), destaca que muitos países com trânsito mais seguro não exigem autoescola obrigatória. “As pessoas que podem pagar escolhem essa via, mas a obrigatoriedade pode acabar funcionando como uma barreira, um tiro que sai pela culatra”, avalia.
A Federação e a Associação Brasileira das Autoescolas foram procuradas para comentar a proposta, mas não responderam até a publicação desta matéria.
A consulta pública aberta pelo governo permitirá que cidadãos e entidades contribuam com sugestões. A expectativa é que, a partir dessa participação, sejam definidos os ajustes finais para o novo modelo de habilitação.
Fonte: g1
