Deputado critica medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro e diz que punições sem julgamento configuram “ditadura da toga”; declaração acirra tensão entre bolsonarismo e Judiciário
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a disparar críticas contundentes contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma publicação feita nesta sexta-feira (3) na plataforma X (antigo Twitter). Em tom de confronto, o parlamentar afirmou que as medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro configuram uma “punição antecipada” e acusou Moraes de praticar abuso de autoridade.
“As medidas cautelares contra Bolsonaro não são cautelares, pois não visam garantir a aplicação da lei penal, mas sim são a própria punição. Por isso, prender sem amparo na lei configura abuso de autoridade. Moraes é criminoso”, escreveu Eduardo Bolsonaro.
A publicação repercutiu rapidamente nas redes sociais, reacendendo o debate entre apoiadores do ex-presidente e defensores do STF. O deputado ainda criticou o que chamou de “ditadura da toga”, expressão comumente utilizada por aliados de Bolsonaro para atacar decisões judiciais que consideram arbitrárias.
As medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro incluem o uso de tornozeleira eletrônica, restrições de comunicação com outros investigados e prisão domiciliar noturna. Para a defesa do ex-presidente e seus aliados, essas ações não têm base legal suficiente e violam o princípio da presunção de inocência.
Apesar da pressão política, o Supremo tem sustentado a necessidade das restrições, argumentando que elas visam preservar as investigações em curso sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos, afirma que as medidas são fundamentais para impedir riscos à ordem pública.
A fala de Eduardo Bolsonaro intensifica o clima de embate entre o núcleo bolsonarista e o Judiciário. Nos últimos meses, o STF tem sido alvo de críticas recorrentes por parte de parlamentares da oposição, que acusam a Corte de extrapolar seus limites constitucionais. Ao mesmo tempo, defensores da atuação do Supremo alertam para os perigos da escalada retórica contra as instituições democráticas.
Com o novo ataque, Eduardo Bolsonaro reafirma sua posição como uma das vozes mais incisivas da oposição ao STF, em um cenário político cada vez mais polarizado.
Fonte: agendadopoder