Levantamento do Observatório Social do Brasil revela que prefeituras falham em prestar contas, com média de apenas 12,8 em 100 pontos em transparência de obras, levantando suspeitas sobre o custo-benefício dos investimentos.
A falta de transparência na execução de obras públicas em 16 cidades da região de Ribeirão Preto (SP) atingiu um nível alarmante, segundo um levantamento do Observatório Social do Brasil em Franca (OSB-Franca). Com uma pontuação média de apenas 12,8 em 100 possíveis no quesito, a baixa qualidade da fiscalização popular e a ausência de informações claras sobre custos, materiais e prazos se tornam um problema crônico que afeta diretamente o bolso e a qualidade de vida do cidadão.
O estudo, que aplicou a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), mostrou um cenário desolador: quatro municípios — Brodowski, Igarapava, Morro Agudo e Orlândia — zeraram no quesito de transparência em obras. A situação é agravada pelo fato de algumas prefeituras sequer possuírem um portal dedicado a centralizar informações essenciais como o andamento dos projetos, os valores já investidos e os prazos de conclusão.
“A gente não consegue ter um acesso completo a um portal que seja digno para que a população possa saber o que está acontecendo”, explica Willian Karan Junior, coordenador executivo do OSB-Franca. Segundo ele, a ausência dessa comunicação impede o controle social e levanta dúvidas sobre a relação custo-benefício dos projetos. “Nós não temos. Isso é muito preocupante”, completa.
Mesmo a cidade mais bem avaliada nesta dimensão, Guaíra, alcançou apenas 40.91 pontos, um índice considerado baixo. O levantamento também revelou que nenhum dos 16 municípios publica estudos de impacto ambiental ou realiza audiências públicas para discutir os projetos, aprofundando o distanciamento entre a gestão pública e a população.
Para Cláudia Souza Passador, especialista em gestão pública da USP, as prefeituras da região operam com um modelo administrativo ultrapassado, “extremamente centralizado e desconectado dos anseios da população”. Ela aponta que essa cultura de opacidade vai na contramão das tendências de gestão que valorizam a qualidade do gasto público e o impacto real na vida do cidadão. “As prefeituras se fecham em relação ao cidadão, em relação aos dados, em relação à transparência”, afirma.
Na média geral, que inclui outras dimensões como governança e comunicação, as cidades obtiveram uma nota de 36,6, classificada como “ruim”. Apesar de algumas melhorias discretas em relação a anos anteriores, nenhuma cidade alcançou o patamar de “bom” ou “ótimo”, evidenciando que a baixa transparência e a consequente incerteza sobre a qualidade e o custo das obras públicas continuam sendo a regra na região.
Fonte: G1 Ribeirão Preto
