Primeira Turma vai decidir se acolhe denúncia da Procuradoria-Geral da República por suposta coação no curso do processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento que vai definir se o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) se tornará réu em uma ação penal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o parlamentar de ter atuado, no exterior, com o objetivo de interferir no julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O caso ainda está na fase preliminar. Nesta etapa, os ministros vão avaliar se há fundamentos suficientes para a abertura de um processo criminal contra Eduardo. Caso a denúncia seja recebida, ele passará à condição de réu no Supremo.
A análise ocorrerá no plenário virtual, sistema em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem a realização de sessão presencial.
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF no caso da chamada trama golpista, acusado de chefiar uma organização criminosa que pretendia mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. A pena imposta foi de 27 anos e três meses de prisão, e o julgamento segue na fase de recursos.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro e solicitou licença do mandato em março, período que se encerrou em julho. Apesar do término da licença, o parlamentar não retornou ao Brasil.
Nas redes sociais, ele afirma estar em contato com autoridades americanas para tentar impedir uma eventual prisão do pai. O ex-presidente confirmou que tem enviado recursos financeiros ao filho para que ele se mantenha fora do país.
Fonte: g1.glolbo.com
