A proposta é uma resposta direta ao aumento da violência letal de gangues, que, segundo a polícia, recrutam crianças menores de 15 anos, atualmente inimputáveis, para realizar tiroteios e transportar armas.
Em setembro, o primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, anunciou planos para reduzir a maioridade penal no país de 15 para 13 anos para os crimes mais graves, como homicídio e atentado a bomba qualificado.
A proposta é uma resposta direta ao aumento da violência letal de gangues, que, segundo a polícia, recrutam crianças menores de 15 anos – atualmente inimputáveis – para realizar tiroteios e transportar armas.
Detenção Especializada– a reforma prevê a expansão de unidades especiais de detenção para jovens infratores de 13 a 17 anos em prisões suecas, com previsão de envio dos primeiros jovens de 13 e 14 anos para esses centros em meados de 2026.
Argumentos em Jogo– o governo sueco defende que a mudança fechará uma brecha explorada pelas redes criminosas. Contudo, analistas jurídicos, organizações de direitos da criança e assistentes sociais alertam que a redução do limite penal pode não impedir o crime e prejudicar a reabilitação.
Tendência – A Suécia não é o único país europeu a discutir o endurecimento das regras penais juvenis em meio à preocupação com a criminalidade entre jovens.
Alemanha– com maioridade penal em 14 anos, o país prioriza a reabilitação, o serviço comunitário e o aconselhamento para infratores de 14 a 17 anos. No entanto, membros do partido conservador (CDU) do chanceler federal Friedrich Merz e políticos de extrema-direita defendem a redução para 12 anos, citando o aumento de 11,3% no número de crianças suspeitas de crimes violentos em 2024. O governo alemão tem mantido, até o momento, a abordagem focada na reabilitação.
Irlanda– possui a maioridade penal mais baixa da União Europeia (UE), onde jovens a partir de 12 anos já podem ser imputados criminalmente, com o limite podendo ser reduzido para 10 anos em crimes graves. Essa política é criticada por grupos como o Unicef e o Conselho da Europa, que recomendam uma idade mínima de pelo menos 14 anos.
Contraste na UE– a maioria dos países da UE, apesar das diferenças na idade mínima (como 16 anos em Portugal e Luxemburgo), adota sistemas de Justiça separados para menores de 18 anos, com foco primordial na educação e reabilitação.
Precedentes – O debate sueco e alemão se insere em uma controvérsia política sobre o quão jovem uma criança pode ser para ser punida. Um exemplo da Dinamarca serve de alerta:
Dinamarca – Em 2010, o governo dinamarquês reduziu a idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos. Dois anos depois, a decisão foi revertida, após estudos não encontrarem redução nos delitos e indicarem que a prisão precoce aumentava a reincidência.
Estudos na Dinamarca e nos EUA sugerem que a criminalização precoce e a prisão juvenil prejudicam o desenvolvimento positivo e dificultam a reintegração social. Para muitos em Bruxelas, a eficácia das reformas punitivas para gerar resultados duradouros é questionável.
A Suécia avança com a proposta, mas o desafio para os países da UE permanece em como ajudar as crianças vulneráveis a evitar o crime por completo, em vez de apenas determinar a idade limite para a punição.
Fonte: Deutsche Welle
