Votação virtual na Primeira Turma se estende até as 20h, com Cármen Lúcia e Zanin ainda a se manifestar.
O julgamento sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro começou nesta segunda-feira (24) em votação virtual na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela manutenção da medida cautelar, referendando a decisão de Moraes que determinou o encarceramento.
Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde a manhã de sábado (22). A prisão ocorreu após o ex-presidente tentar violar sua tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda. Em audiência de custódia, ele confessou o ato, alegando “paranoia” causada por medicamentos.
Na decisão que decretou a prisão preventiva, Moraes citou, além da tentativa de violação do dispositivo, a convocação de uma vigília de apoiadores pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, no condomínio onde ele cumpria prisão domiciliar. O ministro argumentou que a medida era necessária para “garantir a aplicação da lei penal”, pois a informação constatava “a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”. No voto desta segunda, Moraes apenas reproduziu o teor de sua própria liminar.
Por sua vez, o ministro Flávio Dino anexou um voto por escrito. Ele afirmou que a vigília, marcada para uma área densamente povoada, representava uma “insuportável ameaça à ordem pública”, colocando os moradores da região em risco. Dino também fez referência à recente fuga do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos e outras tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro, citando que “as fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado ao STF, no dia anterior à prisão, que ele cumprisse pena em prisão domiciliar humanitária, mas o pedido foi rejeitado. Após a prisão, a defesa alegou “confusão mental” do ex-presidente, provocada pela interação de medicamentos com ação sobre o sistema nervoso central.
Os demais ministros do colegiado, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, têm até as 20h de hoje para apresentar seus votos no painel virtual.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
