Alta nos pedidos reflete escalada da violência contra a mulher, enquanto especialistas alertam para aumento da brutalidade e do ódio de gênero
O número de pedidos de medidas protetivas ajuizadas no Estado de São Paulo em favor de mulheres vítimas de violência aumentou 22,3% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2024. Os dados foram divulgados ontm, quinta-feira (05/12) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O crescimento acompanha a intensificação da violência contra a mulher, com aumento da brutalidade e avanço dos crimes cometidos em via pública, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz.
O feminicídio, tipificado pela Lei 13.104/2015, é caracterizado como o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero.
Para a promotora de Justiça Silvia Chakian, coordenadora do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência e da Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público de SP, a violência extrema é resultado de um processo contínuo. “O feminicídio não é um ato isolado de loucura, mas o final de uma escalada contínua de controle e violência do homem sobre a mulher”, afirma.
Alice Bianchini, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ) e doutora em Direito Penal, aponta que há também um crescimento do ódio direcionado às mulheres, impulsionado por redes de misoginia.
“O que se observa não é só a violência aumentando, como está aumentando a violência na violência. Os atos de violência são muito mais intensos”, diz Alice. Para ela, faltam investimentos mais robustos em políticas públicas de prevenção e proteção.
Estado destaca ações de combate e acolhimento
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirma que o enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Entre as ações destacadas está o projeto da Cabine Lilás, que já realizou cerca de 14 mil atendimentos a vítimas.
Criada inicialmente na capital, no âmbito do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), a Cabine Lilás oferece atendimento humanizado feito por policiais femininas treinadas para acolher e orientar vítimas de violência doméstica. As agentes informam sobre medidas protetivas, canais de denúncia, serviços de apoio e, quando necessário, acionam viaturas.
A iniciativa foi ampliada para a Grande São Paulo e para o interior, com unidades nas regiões de Campinas, São José dos Campos, Bauru, São José do Rio Preto, Sorocaba, Presidente Prudente e Piracicaba.
A SSP também destaca a existência de 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) territoriais — duas inauguradas na atual gestão — e a ampliação das salas DDM 24 horas em 174,1%, totalizando 170 espaços funcionando em regime de plantão. Nesses locais, as vítimas são atendidas por videoconferência por uma delegada mulher.
Segundo a secretaria, as DDMs receberam reforço de 473 novos policiais, além da ampliação das vagas na Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial (Dejec), que passou de 140 para 280, permitindo que mais policiais civis atuem de forma voluntária no atendimento online às vítimas.
Mesmo com as ações em curso, especialistas reforçam que os números revelam um cenário de alerta e cobram medidas estruturais mais amplas para conter o avanço da violência contra a mulher no estado.
Fonte: Jovem Pan
