STF vai analisar caso de Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa envolvendo orçamento secreto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em março três deputados do PL acusados de desvios de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino marcou sessões para 10 e 11 de março, com participação de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, relator do caso.
Os parlamentares são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que não exerce mandato atualmente. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles pediram R$ 1,66 milhão em propina ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) em troca de R$ 6,67 milhões em emendas de saúde.
A investigação da Polícia Federal identificou que Maranhãozinho liderava o esquema, que envolvia familiares de Costa, empresários e agiotas, cobrando até 25% dos valores repassados. As defesas alegam que os repasses foram feitos pelo Ministério da Saúde, sem participação dos deputados.
A PGR pede condenação por corrupção passiva e organização criminosa. O caso é o primeiro sobre desvios de emendas a chegar ao julgamento no STF, em meio a mais de 80 investigações de parlamentares. O orçamento secreto, utilizado no esquema, foi declarado inconstitucional em 2022.
Fonte: otempo.com.br
