Na última quinta-feira, 11, representantes da Prefeitura Municipal e do setor ceramista de Porto Ferreira fizeram uma reunião na sede do Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos (Sindicer) para tentar resolver o problema dos resíduos sólidos produzidos pela indústria cerâmica. A discussão, mais uma vez, gerou polêmica.
Os locais utilizados, atualmente, para o transbordo de resíduos sólidos não são legalizados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). De acordo com o órgão fiscalizador, os prazos para a regulamentação já estão se esgotando e a empresa que for flagrada despejando resíduos nos lugares inapropriados estará sujeita à multa e lacração. Os proprietários poderão ainda responder judicialmente por crime ambiental.
Pressionados, os ceramistas cobram que a Prefeitura encontre uma área que possa ser legalizada pela Cetesb. De acordo com o diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Social e Econômico da Prefeitura Municipal, Wilder Bertonha, não existe nenhuma área pública que possa ser doada para o transbordo de materiais. “Porto Ferreira é um município com muitas áreas de preservação permanente. Então não existe nenhuma área pública disponível que possa ser aprovada”, disse Bertonha.
Segundo o diretor, a responsabilidade pela destinação do lixo é de quem o produz, mas afirma que a Prefeitura não se esquiva de ajudar no que for possível. A sugestão proposta por Wilder é a de que os empresários aluguem um barracão coberto e impermeabilizado para depositar os detritos.
Os ceramistas não concordam e, alegando gerar empregos e receita para a cidade, pedem para que a Prefeitura ajude a custear as despesas com o aluguel e a instalação de uma usina de beneficiamento do material descartado.
Bertonha diz que a medida é inviável devido à lei de responsabilidade fiscal. “Não podemos pegar o dinheiro público para investir em setores particulares, por mais que esses setores sejam importantes para a cidade”, diz. Portanto, os empresários deverão arcar com todos os gastos para a instalação e manutenção do local de coleta de resíduos sólidos.
A negativa desagradou os associados do Sindicer. Segundo eles, a medida poderá afetar as finanças da empresas, em especial das menores, causando prejuízo e demissões. “A prefeitura se prontifica a ajudar mas não traz solução. Então cabe a nós [ceramistas] tomarmos uma providência”, disse Ivan Burian, presidente do sindicato.
A solução proposta, a princípio, é encontrar um local que não desobedeça as leis ambientais e dividir, entre todos os donos de cerâmicas da cidade, os custos para o abrigo, beneficiamento e transporte dos detritos gerados. A cobrança será proporcional à quantidade de resíduos produzidos.
Os sindicalizados esperam, ainda, conseguir um prazo maior para adequar as suas fábricas às normas impostas pela Cetesb.
