Foi aprovado ontem à noite na Câmara Municipal o Projeto de Lei número 5/2010, que dispõe sobre a instalação da zona azul em Porto Ferreira.
O Projeto foi aprovado pela maioria absoluta, recebendo 6 votos a favor, dos vereadores Carlos Teixeira (DEM), Élcio Arruda (PPS), Gilson Strozzi (PMDB), Marcelo Nery (PR), Sérgio Martins (PCdoB), Valdir Bosso (PSDB) e 3 votos contrários, dos vereadores Carlos Berque (PV), Rômulo Rippa (PSDB) e Luis Adriano (PSDC).
Referentes ao projeto, foram votadas ainda 5 emendas de autoria dos vereadores Luis Adriano, Carlos Berque e Rômulo Rippa,. Todas foram rejeitadas pela maioria e uma 6ª emenda que também seria votada acabou sendo retirada da pauta.
Segundo o Vice-Presidente da Câmara, Sérgio Martins, o Projeto agora será enviado ao Poder Executivo para ser sancionado. Depois, o Prefeito fará um edital de chamamento para que as entidades possam manifestar interesse na administração da área azul. “Não havendo interesse de nenhuma entidade, será aberto um processo licitatório”, explica Martins. Ele diz ainda que se alguma entidade privada acabar sendo escolhida para fazer a exploração da área, no mínimo 10% dos lucros da empresa devem ser revertidos para as entidades filantrópicas.
Todo o processo para a instalação da zona azul na cidade ainda deve demorar aproximadamente 6 meses.
