Em cinco estados, despesas passam de 10% da receita; STF analisa medidas contra verbas acima do teto
Os estados e o Distrito Federal destinaram R$ 93,2 bilhões ao sistema de Justiça em 2024, segundo levantamento da organização Justa. Em média, 67% desse total foi consumido por folhas de pagamento.
O estudo reúne dados de Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas estaduais. Em Rondônia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso, os gastos do setor ultrapassaram 10% do orçamento estadual, chegando a 12,8% no caso de Rondônia.
São Paulo lidera em valores absolutos, com R$ 18,6 bilhões aplicados no sistema de Justiça, seguido por Minas Gerais, com R$ 12,3 bilhões, e Rio de Janeiro, com R$ 11,1 bilhões. Apenas o Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu R$ 14,1 bilhões, montante superior ao total destinado pelo estado a diversas áreas como ciência, cultura, assistência social e saneamento, que juntas somaram R$ 13,5 bilhões.
Segundo a diretora-executiva da Justa, Luciana Zaffalon, em 11 estados o orçamento das instituições de Justiça cresceu acima do orçamento geral, o que mantém aceso o debate sobre os chamados penduricalhos.
O tema será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, que julga decisões do ministro Flávio Dino sobre a suspensão de verbas indenizatórias que elevam salários acima do teto constitucional e a proibição de novos atos que autorizem esses pagamentos.
Fonte: revistaforum.com.br
