Isenção de PIS e Cofins sobre o diesel busca conter a alta do combustível após a disparada do preço internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel para tentar conter a alta do combustível após a disparada do preço internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
A medida faz parte de um pacote que inclui ainda um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. Somadas, as ações podem reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,64 por litro nos postos, segundo o governo.
Lula também pediu que governadores avaliem a redução do ICMS sobre combustíveis para ampliar o impacto da medida no bolso dos consumidores. Dados da Petrobras indicam que o imposto estadual representa cerca de 19% do preço final do diesel, enquanto os tributos federais correspondem a cerca de 5,2%.
O pacote inclui ainda reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para evitar aumentos abusivos e um imposto temporário de 12% sobre exportações de petróleo, medida que busca incentivar o refino no país e garantir o abastecimento interno.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que as medidas não devem alterar a política fiscal do governo. Já o vice-presidente Geraldo Alckmin participa de reunião com distribuidoras para cobrar que a redução seja repassada ao consumidor.
Fonte: gazetadopovo.com.br
