Após negativa do STJ, companhias pedem forma alternativa para intimar ministro em ação na Flórida
Empresas ligadas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificaram a pressão na Justiça americana para tentar intimar o ministro Alexandre de Moraes em um processo que tramita na Flórida. A movimentação ocorre após o Superior Tribunal de Justiça recusar o cumprimento de um pedido formal de cooperação.
A Rumble e a Trump Media & Technology Group solicitaram autorização para realizar a citação por meio alternativo. Segundo os advogados, a negativa do STJ inviabilizou o uso dos mecanismos previstos na Convenção da Haia.
O processo tem origem em uma decisão de Moraes, de julho do ano passado, que determinou o bloqueio de uma conta ligada ao comentarista Rodrigo Constantino, além da entrega de dados do usuário e previsão de multa.
As empresas alegam que a ordem foi irregular, por não seguir trâmites internacionais, e afirmam que a solicitação de dados pode violar leis dos EUA. O caso segue em análise pela Justiça americana.
Fonte: metropoles.com
