Mudança no ICMS de cosméticos deve encarecer produtos em até 25%, sufocando ainda mais o orçamento doméstico dos paulistas
Enquanto o governo de São Paulo defende a modernização tributária, as prateleiras das farmácias e perfumarias das periferias paulistas preparam-se para um choque de realidade amargo.
A partir de abril, a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) coloca em vigor uma alteração drástica no regime de ICMS para o setor de cosméticos que, na prática, funciona como um aumento indireto de impostos. Segundo tributaristas, o repasse para o consumidor final pode chegar a assustadores 25%.
Para a mulher trabalhadora, o item de higiene e beleza não é luxo, mas dignidade e, muitas vezes, ferramenta de trabalho. Com a nova regra, um shampoo ou um creme hidratante que hoje custa R$ 20,00 pode saltar para R$ 25,00. Em um orçamento familiar já pressionado pela inflação dos alimentos, o aumento é um golpe na autoestima e no poder de compra de quem sustenta o terceiro maior mercado consumidor de cosméticos do mundo.
Não é apenas o consumidor que sofre. O pequeno comerciante de bairro, a dona da perfumaria local e o microdistribuidor foram lançados em um caos operacional. Ao contrário do setor supermercadista, que conseguiu reduzir o prazo de devolução de créditos tributários para 12 meses, a indústria de beleza terá que esperar 24 longos meses para reaver créditos de ICMS.
Críticos apontam que a pressa em implementar essas mudanças em São Paulo revela uma sede arrecadatória do governador Tarcísio de Freitas, mesmo que isso prejudica ainda mais a população de classe média baixa e os mais pobres. O governo de SP parece escolheu um lado: o do aumento da arrecadação em detrimento do bem-estar social.
Em um estado onde o setor de beleza representa cerca de 2% do PIB nacional, punir o consumo popular é, no mínimo, uma estratégia arriscada que pode terminar com prateleiras vazias e o empobrecimento estético e financeiro da população feminina.
Fonte: Folha de S. Paulo
