Decisão obriga pagamento pelos cupcakes, mas pune exposição ofensiva nas redes sociais
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma cliente pague R$ 76 por uma encomenda de cupcakes não retirada nem quitada. No entanto, a confeiteira que entrou com a ação também foi condenada a pagar R$ 1.500 por danos morais após expor a consumidora nas redes sociais com ofensas.
O caso foi julgado no Juizado Especial Cível de Canguaretama. A juíza responsável entendeu que a profissional comprovou a produção dos 20 cupcakes e que a cliente não apresentou provas de pagamento ou justificativa válida para o descumprimento.
Por outro lado, a magistrada considerou que a confeiteira ultrapassou os limites ao chamar a cliente de “caloteira” em ambiente público. Segundo a decisão, a exposição atingiu a reputação da consumidora e não pode ser usada como forma de cobrança.
Com isso, a cliente deverá pagar o valor da encomenda com acréscimos legais, enquanto a confeiteira terá que indenizar a consumidora pelo dano moral.
Fonte: g1.globo.com
