Ação pede exclusão de postagem, retratação pública e multa de R$ 500 mil após declarações consideradas ofensivas
Uma ação civil pública foi protocolada neste domingo (22) pela ONG Matria contra a deputada federal Erika Hilton. O processo questiona uma publicação feita pela parlamentar no último dia 11, na qual ela se referiu a críticas recebidas com termos considerados ofensivos, incluindo “imbecis” e “esgoto da sociedade”, além de afirmar que os opositores “podem latir”.
Na ação, a entidade solicita que a deputada exclua a postagem e publique uma retratação no prazo de 24 horas. O texto sugerido determina que a parlamentar reconheça que suas declarações atingiram a honra e a dignidade de um grupo de mulheres. A ONG também pede a aplicação de multa de R$ 500 mil, valor que, se confirmado, deverá ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, ligado ao Ministério da Justiça.
As declarações foram feitas na rede social X após Erika Hilton assumir a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, tornando-se a primeira mulher trans a ocupar o cargo. Na publicação, a deputada também destacou o simbolismo de sua eleição e mencionou experiências pessoais relacionadas a preconceito e discriminação.
Segundo dados da própria plataforma, a postagem alcançou cerca de 482 mil visualizações, com milhares de curtidas e comentários, o que ampliou a repercussão do caso.
Na representação, assinada pela advogada Aída Laurete de Souza, a ONG argumenta que as declarações tiveram o objetivo de intimidar e silenciar mulheres com posicionamentos divergentes. O texto sustenta que ataques verbais direcionados a grupos não contribuem para o debate democrático e podem gerar um ambiente hostil à pluralidade de ideias.
A ação também ressalta que a liberdade de expressão não deve ser utilizada como justificativa para ofensas ou tentativas de desqualificação de interlocutores. Até o momento, a deputada não havia se manifestado publicamente sobre o processo.
Fonte: Metrópoles.com
