Decisão ampliou benefício a vítima de violência doméstica, mas declarações durante sessão geraram críticas
Um julgamento realizado na última terça-feira, dia 24, na Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia provocou repercussão após falas de desembargadores durante a análise de um caso de pensão alimentícia envolvendo uma mulher vítima de violência doméstica em Guanambi.
Segundo apuração da TV Bahia, a mulher teria sido impedida de trabalhar por cerca de dez anos pelo ex-marido. Hoje, vive de favor e tenta reconstruir a vida com o filho.
O relator votou por uma pensão de um salário mínimo por 12 meses, mas houve divergência. Parte dos magistrados defendeu aumento do valor e retirada do prazo, destacando a vulnerabilidade da vítima. Outros argumentaram que o benefício não deveria estimular dependência e citaram dificuldades do mercado de trabalho.
As declarações geraram contestação dentro da própria sessão, com magistrados reforçando a necessidade de julgar o caso sob a perspectiva de gênero, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça.
Ao final, por maioria, a pensão foi fixada em três salários mínimos, sem prazo determinado, válida até a mulher conseguir se reinserir no mercado de trabalho.
Apesar da decisão favorável, as falas durante o julgamento repercutiram negativamente nas redes sociais. O Tribunal de Justiça da Bahia não se manifestou até a última atualização.
Fonte: g1.globo.com
