Estabelecimento foi penalizado em R$ 9,5 mil após restringir entrada de cidadãos dos EUA e de Israel
Um bar localizado na região da Lapa, no Rio de Janeiro, foi multado pelo Procon Carioca no último sábado (4) após expor um aviso considerado discriminatório na entrada do estabelecimento. A mensagem informava que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos no local.
O estabelecimento, identificado como Partisan, terá que pagar multa de R$ 9.520. Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a prática fere o Código de Defesa do Consumidor ao restringir o atendimento sem justificativa legítima.
De acordo com o órgão, qualquer forma de recusa de atendimento sem motivo válido é considerada abusiva, especialmente quando expõe o consumidor a situações de constrangimento ou discriminação.
O caso ganhou repercussão após denúncia recebida pelo vereador Flavio Valle (PSD), que esteve no local para acompanhar a fiscalização. Ele informou que solicitou à Secretaria Municipal de Ordem Pública a abertura de processo para possível cassação do alvará de funcionamento do bar.
Imagens registradas durante a ação mostram representantes do estabelecimento discutindo com agentes do Procon Carioca, enquanto o vereador também acompanha a fiscalização e questiona a conduta dos responsáveis.
Fonte: cnnbrasil.com
