Execução de mais de R$ 7 bilhões pode levar à perda de bens, falências e longa disputa judicial
Quatro anos após os bloqueios de rodovias registrados depois das eleições de 2022, a Justiça brasileira iniciou a cobrança das multas aplicadas a manifestantes e empresas. O valor total ultrapassa R$ 7 bilhões e agora entra na fase de execução, com impacto direto no patrimônio dos envolvidos.
Os processos foram enviados à Justiça Federal em todo o país, permitindo a cobrança individual. A etapa atual não envolve mais julgamento, mas sim a cobrança efetiva das penalidades.
Na época, grupos interditaram rodovias em diversos estados, afetando o transporte de alimentos, medicamentos e combustíveis. As ordens para liberação das vias foram descumpridas em vários pontos, o que gerou multas que chegaram a R$ 100 mil por hora.
Os valores são considerados elevados. Há casos de pessoas multadas em até R$ 147 milhões e empresas com cobranças entre R$ 5 milhões e R$ 15 milhões. No total, as penalidades somam cerca de R$ 7,1 bilhões.
Com a execução, medidas como bloqueio de contas, penhora de bens e inclusão em dívida ativa já podem ocorrer. Para pequenas empresas, especialmente do setor de transporte, o impacto pode levar ao encerramento das atividades.
Mesmo com a cobrança em andamento, ainda há possibilidade de recursos, pedidos de redução e negociações, o que deve prolongar as disputas por anos.
A medida também cria um precedente importante ao indicar que bloqueios de rodovias por motivação política podem resultar em punições financeiras severas, mesmo anos após os acontecimentos.
Fonte: Celio Scholemberg
