Operação apreende equipamentos e responsáveis podem responder por crime contra as telecomunicações
A Polícia Federal desativou uma rádio clandestina em Porto Ferreira, no interior de São Paulo, nesta quinta-feira (9). A ação contou com o apoio de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Federal de São Carlos, os agentes encontraram os equipamentos em pleno funcionamento irregular. No local, foram apreendidos transmissores e antenas utilizados para a transmissão ilegal.
Segundo a Polícia Federal, os responsáveis pela operação da rádio poderão responder por crime contra as telecomunicações, conforme previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472 de 1997, que trata da exploração de serviços de radiodifusão sem autorização.
A corporação também alertou para os riscos desse tipo de atividade. O funcionamento de rádios clandestinas pode comprometer a segurança pública ao interferir em comunicações essenciais, incluindo sistemas de tráfego aéreo e outras operações sensíveis.
Fonte: g1.globo.com
